Presidência: Discussões sobre planos de recuperação avançam a bom ritmo

Durante um debate com a comissão de Assuntos Económicos e Financeiros do Parlamento Europeu (PE), o vice-presidente executivo responsável por Uma Economia ao Serviço das Pessoas, Valdis Dombrovskis, e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, deram conta do "trabalho intenso" em curso, no plano técnico e político, no sentido de assegurar a "qualidade" dos planos que os 27 devem apresentar a Bruxelas para aceder aos apoios do Fundo de Recuperação, para que a sua aprovação seja célere.

Apontando que os contactos com as capitais são diários, Gentiloni indicou que "20 Estados-membros já apresentaram esboços" ou "grande parte de elementos" dos mesmos.

Fontes europeias indicaram à Lusa que esses 20 Estados-membros são Portugal, Grécia, Eslovénia, Hungria, Bulgária, Espanha, Alemanha, Croácia, República Checa, França, Eslováquia, Chipre, Finlândia, Itália, Dinamarca, Suécia, Roménia, Bélgica, Letónia e Polónia.

Tal significa que apenas sete países ainda não apresentaram 'esboços' dos respetivos planos nem elementos substanciais dos mesmos: Áustria, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Estónia e Holanda.

Questionado sobre como estão a decorrer os contactos com os Estados-membros e como avalia a Comissão os esboços de planos de recuperação e resiliência que já tem sobre a mesa, Valdis Dombrovskis começou por salientar que "a preparação dos planos é um dos fatores críticos para a recuperação" económica da UE, pois só uma vez aprovados é que o dinheiro do Mecanismo de Recuperação e Resiliência "poderá começar a fluir".

"Os contactos entre a Comissão Europeia e os Estados-membros estão a ser muito intensos", disse, apontando que não só há permanentes "consultas entre as autoridades nacionais e os serviços relevantes da Comissão", como também se têm multiplicado os contactos "ao nível político".

"Claro que ainda há trabalho pela frente, sobretudo para assegurar que as metas de transição verde e digital são atingidas, acautelar as reformas estruturais, e garantir que os critérios [para aceder aos fundos] são respeitados. Mas o trabalho está a avançar e esperamos que no final de abril a vasta maioria dos Estados-membros possam submeter formalmente os seus planos", disse.

Dombrovskis salientou então o "trabalho intenso" em curso para assegurar que os planos são preparados com "boa qualidade, quer em substância, quer no respeito dos regulamentos", pois tal aumentará as probabilidades de serem avaliados favoravelmente pela Comissão e recomendados para aprovação ao Conselho, de modo a que os primeiros desembolsos possam ter lugar em julho, isto se entretanto também o processo de ratificação da decisão sobre recursos próprios for ratificada por todos os Estados-membros, já que tal é indispensável para o executivo comunitário ir aos mercados buscar as verbas para financiar o pacote de recuperação.

Apontando precisamente ter conhecimento de que "a presidência portuguesa está a encorajar" os Estados-membros a completar sem demoras o processo de ratificação da decisão sobre recursos próprios, Gentiloni, por seu turno, salientou aquelas que são as "grandes questões" abordadas nas discussões entre a Comissão e os 27, na elaboração dos planos.

De acordo com o comissário da Economia, as áreas em torno das quais Bruxelas tem insistido com os Estados-membros para "trabalharem arduamente" são "a qualidade dos investimentos e das reformas", de modo a constituírem um valor acrescentado, designadamente para os objetivos de transição verde e digital e de resiliência das economias, e o calendário de execução dos planos, que Bruxelas deseja que sejam o mais rigoroso possível, dado o volume inédito de fundos envolvidos, a serem aplicados num curto espaço de tempo.

Portugal é dos Estados-membros que tem o processo mais avançado, devendo em breve apresentar formalmente em Bruxelas a versão final do seu Plano de Recuperação e Resiliência (PPR), uma vez encerrada a consulta pública que decorreu entre 15 de fevereiro e 01 de março.

Depois de um 'rascunho' apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou em 15 de fevereiro a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, encerrada na última segunda-feira.

O PRR (preliminar) de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que "ainda não está assegurado" que Portugal vá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Portugal tem também um papel importante no processo de aprovação, ao nível europeu, dos planos nacionais dos 27, já que, uma vez que estes tenham parecer favorável de Bruxelas, deverão ser aprovados pelo Conselho da UE, sob presidência portuguesa até 30 de junho próximo.