A melhor tradição cubana diz que um charuto não se deve apagar, mas antes deixar-se extinguir lentamente no cinzeiro, enquanto se lhe pronuncia o destino - "Que muera bien!" -- tal como politicamente o regime parece querer extinguir suavemente a herança da revolução, com alterações constitucionais e reformas económicas.

Três anos depois de Miguel Diaz-Canel ter chegado ao poder, sucedendo a Raul Castro na presidência do Governo de Cuba, o PCC prepara-se para, no seu oitavo congresso, que decorre entre sexta e segunda-feira, legitimar e acentuar as profundas reformas políticas e financeiras que começaram a ser introduzidas em 2018, com uma profunda reforma constitucional.

Os congressos do PCC ocorrem a cada cinco anos, mas o deste ano tem um significado especial, já que ocorre após uma profunda alteração da Constituição e assinala a aposentação de Raul Castro, que deixa neste congresso o lugar de primeiro secretário do partido, no qual sucedeu a Fidel Castro, deixando o cargo a Diaz-Canel, que já tem as rédeas do Governo.

"Sem pausas, mas sem pressa", tinha dito Raul Castro, no Congresso de 2016, referindo-se ao início do processo de alteração constitucional, impulsionado pela constatação de pressões internas e externas para modificar o modelo puramente estatizado da economia cubana.

Com cerca de 600 mil cubanos (cerca de 13% da população ativa) a trabalhar já no setor privado, o Congresso deste fim de semana deve ratificar politicamente o que a economia já absorveu e a Constituição já homologou: o regime cubano está em profunda alteração.

Em 2018, o PCC propôs várias alterações à Constituição que vigorava desde 1976, incluindo o reconhecimento da propriedade privada, depois de, em 1959, Fidel Castro - o líder histórico da revolução cubana e chefe de governo e de Estado entre 1959 e 2008 -- ter abolido esse conceito do léxico político nacional.

Em fevereiro passado, Diaz-Canel decidiu abrir quase todas as atividades económicas ao setor privado, permitindo aos cubanos aceder por conta própria a mais de 2.000 empregos que até agora eram controlados pelo Estado, que ficou com o monopólio em "apenas" 124 setores.

Para vários analistas, Cuba continuará a ser socialista, mas a legalidade constitucional remete a matéria para a componente formal e pode abrir caminho a uma abertura política de consequências imprevisíveis.

A nova Constituição defende ainda o caráter "irreversível" da ideologia socialista, que Raul Castro disse ser "filha do seu tempo", admitindo que o congresso que se inicia na sexta-feira possa abordar alterações políticas de forma ideologicamente mais flexível.

No recinto do congresso do PCC soarão ainda ecos de um protesto pacífico sem precedentes, que em novembro passado reuniu cerca de 300 artistas em frente ao Ministério da Cultura cubano, exigindo liberdade de expressão.

Este será um encontro político marcado pelo impacto recente da Internet, que se manteve controlada por muito tempo, mas que foi disseminada na ilha nos últimos três anos e que agora constitui uma ameaça à estabilidade política.

Num recente comunicado, a direção do PCC referiu-se à "subversão político-ideológica" que corre nas redes sociais, embora não seja provável que o tema domine os debates durante os trabalhos dos congressistas.

Um tema que não será possível evitar no congresso é o da aproximação aos Estados Unidos, com quem o regime de Diaz-Canel tem procurado uma "relação pragmática", depois de o novo Presidente norte-americano, Joe Biden, ter prometido em campanha eleitoral eliminar as 280 sanções impostas a Cuba pelo seu antecessor, Donald Trump.

A relação com os EUA é particularmente importante quando o congresso tem na sua agenda de trabalhos o Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social até 2030, que inclui um plano de recuperação acelerado, quando se estima que a economia cubana tenha contraído 11% em 2020, em grande parte devido ao forte impacto da pandemia de covid-19.

Para a área económica, o congresso vai analisar e votar um documento com 200 diretrizes, incluindo, entre muitas alterações, a "amplificação e diversificação das fontes de financiamento e o uso eficiente de mecanismos descentralizados em moeda estrangeira", o que denota uma abertura financeira sem precedentes.

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