Africa Subsaariana com menos execuções e condenações à morte em 2020

Os países da África Subsaariana executaram e condenaram menos pessoas à morte em 2020, revela o relatório anual da Amnistia Internacional (AI) sobre a aplicação da pena de morte no mundo, hoje divulgado.

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Lusa
21/04/2021 09:25 ‧ 21/04/2021 por Lusa

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De acordo com o relatório, no ano passado, as execuções registadas na região da África Subsaariana caíram 36% em relação a 2019, de 25 para 16, e as sentenças reduziram-se em 6%, de 325 para 305.

Botswana, Somália e Sudão do Sul foram os países onde foram registadas execuções de condenados à morte.

Desta lista saiu, em 2020, o Sudão, sem registo de execuções.

Comparativamente com o ano anterior, o Botswana passou de uma para três execuções, a Somália de 12 para 11 e o Sudão do Sul de 11 para duas execuções.

Condenações à morte foram registadas em 18 países, o mesmo número do que em 2019 e, apesar de uma redução global, em oito estados o número de sentenças de morte decretadas aumentou: Camarões (0 para 1), Comoros (0 para 1), República Democrática do Congo (8 para 20), Mali (4 para 30), Nigéria (54 para 58), Serra Leoa (21 para 39), Sudão do Sul, (4 para 6) e Zâmbia (101 para 119).

A Amnistia Internacional sublinhou os progressos na luta contra a pena de morte nesta região africana, destacando o facto de o Chade se ter tornado do 21º país a abolir a pena capital para todos os crimes.

Por outro lado, apontou um aumento registado na comutação de penas de morte, impulsionado pela passagem de pelo menos 309 penas de morte a penas de prisão na Tanzânia, um aumento de 87% quando comparadas com as 165 comutações concedidas em 2019.

Globalmente, a organização registou 483 execuções em 18 países em 2020, um decréscimo de 26% em relação às 657 registadas em 2019 e o menor número na última década.

A China manteve-se como principal país executor do mundo, mas a AI assinala que "a verdadeira extensão" do recurso à pena de morte na China permanece desconhecida, uma vez que estes dados são classificados como segredo de Estado.

Excluindo a China, 88% de todas as execuções tiveram lugar em apenas quatro países: Irão, Egito, Iraque e Arábia Saudita.

Entre as 483 execuções, 16 foram de mulheres nos seguintes países: Egito (4), Irão (9), Omã (1), Arábia Saudita (2).

A Índia, Omã, Qatar e Taiwan retomaram as execuções e a Amnistia Internacional não registou quaisquer execuções em Bielorrússia, Japão, Paquistão, Singapura e Sudão.

O Egito mais do que triplicou as suas execuções relatadas (de pelo menos 32 para pelo menos 107), enquanto as execuções registadas no Iraque diminuíram mais de metade (de 100 em 2019 para 45 em 2020).

A Arábia Saudita reduziu a execução de penas de morte em 85%, de 184 para 27.

Os métodos de execução utilizados em todo o mundo em 2020 foram a decapitação, eletrocussão, enforcamento, injeção letal e fuzilamento.

Nos Estados Unidos, o Colorado tornou-se o 22º estado abolicionista norte-americano, enquanto Barbados concluiu reformas para revogar a pena de morte.

No final de 2020, 108 países tinham abolido a pena de morte na lei para todos os crimes e 144 na lei ou na prática.

Por outro lado, foram decretadas 1.477 sentenças de morte em 54 países, menos 36% do que as 2.307 de 2019.

No final de 2020, pelo menos 28.567 estavam sob condenações à pena de morte em todo o mundo.

Leia Também: Amnistia contabilizou 483 execuções em 18 países em 2020

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