Quarta presidência portuguesa da UE está a ser a "mais difícil"

Intervindo num debate sobre a presidência portuguesa da União Europeia e a recuperação económica no contexto da pandemia de covid-19, organizado pelo 'think tank' (grupo de reflexão) European Policy Centre, a governante começou por salientar que hoje é um dia com boas notícias, acrescentando que a Europa "bem precisa de boas notícias nesta altura".

"Entregámos hoje à Comissão Europeia o nosso Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao mesmo tempo recebemos boas notícias da Alemanha", disse, referindo-se à decisão da véspera do Tribunal Constitucional alemão, que permite a ratificação da decisão de recursos próprios, indispensável para o executivo comunitário financiar o pacote de resposta à crise.

"E hoje é o Dia da Terra, e conseguimos aprovar na madrugada de quarta-feira a Lei do Clima, por isso temos boas notícias, e bem precisamos delas nesta altura", prosseguiu Zacarias.

A secretária de Estado sublinhou o contexto particularmente difícil que a Europa continua a atravessar devido à covid-19, e que, observou, torna esta presidência portuguesa a mais complicada.

"Esta é já a nossa quarta presidência do Conselho e devo dizer que, sob qualquer ponto de vista, está provavelmente a ser a mais difícil. A situação tem sido muito difícil e os números falam por si: no momento em que falamos, foram registados quase 30 milhões de casos de covid-19 na UE, quase 700 mil mortes, que é um número terrível", apontou.

"No último ano, o PIB na Europa caiu 6,4%, a Alemanha, França Itália e Espanha registaram as maiores contrações económicas do pós-Guerra, os primeiros dois trimestres de 2020 registaram a maior subida no desemprego na UE27, e o setor do turismo, provavelmente o mais atingido pela crise, sofre perdas de mil milhões de euros por mês", acrescentou.

Recordando que a presidência portuguesa teve início, em 01 de janeiro de 2021, "três dias depois do início do processo de vacinação" na Europa contra a covid-19, a secretária de Estado afirmou que a "prioridade imediata" de Portugal ao leme dos destinos da UE "é assegurar uma campanha de vacinação mais rápida, equitativa e mais eficaz".

"Isto é o mais importante neste momento", reforçou.

"E devo dizer que, apesar de alguns sobressaltos, e tivemos muitos sobressaltos, nos últimos três meses, os Estados-membros receberam até agora mais de 127 milhões de doses de vacinas, mais de 100 milhões de pessoas na UE já receberam a primeira dose e mais de 27 milhões já estão totalmente vacinadas", notou.

Passando em revista alguns dos feitos alcançados pela presidência portuguesa até ao momento, graças ao seu "espírito de compromisso e de construir pontes", Ana Paula Zacarias admitiu que "o grosso dos grandes desafios ainda estão pela frente".

Além da campanha de vacinação, apontou entre esses grandes desafios da UE até ao verão assegurar a rápida aprovação dos PRR e a conclusão do processo de ratificação da decisão dos recursos próprios, de modo a que a Comissão possa ir angariar os 750 mil milhões para financiar o pacote, ainda que salientando que, nesta fase, a presidência mais não pode fazer do que "encorajar" os Estados-membros a concluírem os respetivos procedimentos, numa e noutra frente.

"A apresentação por Portugal do PRR foi resultado de um diálogo muito produtivo e intenso com a Comissão, que começou em outubro", salientou, acrescentando que agora o executivo comunitário tem até dois meses para se pronunciar sobre o plano português, mas admitindo que Portugal espera uma decisão num "prazo que seja mais curto", porque já foi feito grande parte do trabalho técnico em torno do documento.

Reiterando que é necessário finalizar rapidamente este processo, Zacarias assumiu que "a situação ideal seria ter todos os 27 PRR entregues até final do mês", até porque a Comissão "também gostaria de olhar para todos eles ao mesmo tempo, de uma forma integrada".

Ana Paula Zacarias também sublinhou a celebração da Cimeira Social no Porto, a 07 de maio, e o arranque, imediatamente a seguir -- com cerimónia oficial de lançamento no dia 09 -- da Conferência sobre o Futuro da Europa, "que a presidência portuguesa logrou desbloquear".

"Temos os instrumentos, temos a experiência e temos a vontade de liderar a Europa rumo a um ciclo mais justo, mais verde, digital e uma era pós-covid mais resiliente. Como diz o nosso lema, «it's time to deliver» [tempo de agir], e vamos fazê-lo", concluiu.