"A Rede Europeia de Migrações está na vanguarda da inovação digital", sublinhou Ylva Johansson, numa mensagem pré-gravada emitida na sessão de abertura da Conferência Anual da Rede Europeia das Migrações (REM), organizada pelo Ministério da Administração Interna, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
A comissária responsável pela pasta dos Assuntos Internos assinalou que, com a pandemia da covid-19, as autoridades que trabalham na gestão das migrações e asilo "encontraram novas formas" de proceder, através de "candidaturas 'online' de asilo, entrevistas remotas com candidatos a pedidos de asilo, candidaturas 'online' para autorizações de residência e vistos de longa estadia", enumerou.
Estes novos procedimentos são possíveis através da utilização da Inteligência Artificial (IA), apontou, lembrando que "na semana passada, a Comissão lançou uma nova regulação em IA" que tem "um enorme impacto nas migrações e asilo e na gestão de fronteiras".
"Alguns Estados-membros já usam reconhecimento de linguagem para ajudar a identificar dialetos, com base na Inteligência Artificial, que pode indicar de onde vem alguém com determinada língua com 90% de precisão. É um milagre da ciência", assinalou Ylva Johansson.
Mas isto significa que existe "10% de incerteza" na utilização desta tecnologia, apontou, o que "exige fortes salvaguardas" para "proteger os direitos fundamentais e para proteger as pessoas".
"A AI na gestão de migrações e asilo deve basear-se nos mais elevados padrões de excelência e confiança. Deve ser robusta, segura e precisa. A qualidade dos dados deve ser excecional, sem preconceitos", defendeu a comissária.
As pessoas que "são diretamente afetadas [pela utilização da IA] devem ter uma palavra a dizer", vincou, acrescentando que, no próximo mês de junho, a Comissão Europeia irá "apresentar um estudo sobre avaliação de linguagem para o novo grupo da Comissão composto por peritos de migração, (...) que têm raízes fora da UE".
A comissária salientou ainda a importância da utilização da tecnologia 'blockchain', um registo digital "que permite descentralizar as autoridades migrações e asilo para a coordenação de procedimentos" e apontou que o executivo comunitário está a trabalhar juntamente com os Estados-membros para estabelecer "uma parceria europeia de 'blockchain'".
O 'blockchain' é um sistema que engloba toda a tecnologia necessária para a criação e gestão de um único banco de dados, que permite trocas entre diferentes autoridades da mesma rede, neste caso, da REM.
"Precisamos de uma tecnologia digital em que possamos confiar e que inspire confiança, que torne os processos mais eficientes, mais transparentes, mais consistentes. Que se baseie nos nossos valores e direitos fundamentais e coloque as pessoas em primeiro lugar", sublinhou a comissária.
A Conferência Anual da REM, que decorreu em formato 'online', foi dedicada ao tema "Transformação Digital nas Migrações", tendo como objetivo analisar a relevância da digitalização e das novas tecnologias para as questões da migração.
Coordenada pela Comissão Europeia, a REM tem como objetivo fornecer aos decisores políticos dados atualizados, objetivos, fiáveis e comparáveis sobre as políticas de migração em todos os países da UE.
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