Direitos humanos: Bachelet denuncia "maiores e mais graves" retrocessos

A alta-comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apelou hoje a um esforço concertado face aos "maiores e mais graves retrocessos" dos direitos humanos que já viu, num discurso na mais alta instância da ONU neste domínio.

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Lusa
21/06/2021 12:37 ‧ 21/06/2021 por Lusa

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"Para recuperarmos dos maiores e mais graves retrocessos dos direitos humanos jamais vistos, devemos ter uma visão de mudança e uma ação concertada" para a aplicar, disse Bachelet dirigindo-se aos membros do Conselho dos Direitos Humanos, que iniciou hoje a sua 47.ª sessão.

"Precisamos (...) de sociedades que, embora diversas, partilhem compromissos fundamentais para reduzir as desigualdades e fazer avançar todos os direitos humanos", afirmou a antiga Presidente chilena.

Em relação aos abusos cometidos no mundo, Bachelet declarou-se "profundamente perturbada" pelas "graves violações" dos direitos humanos na região etíope do Tigray, onde a situação humanitária é "terrível" com mais de 350.000 pessoas em risco de fome.

A alta-comissária denunciou abusos contra os civis "de todas as partes no conflito" e enumerou execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, violências sexuais contra adultos e crianças, assim como deslocamentos forçados.

"Relatos credíveis indicam que soldados eritreus continuam a atuar no Tigray e a perpetrar violações dos direitos humanos e da lei humanitária", adiantou.

Bachelet disse ainda esperar conseguir este ano um "acesso significativo" à região chinesa do Xinjiang, sobre a qual "continuam a aparecer informações sobre graves violações dos direitos humanos".

Várias organizações de defesa dos direitos humanos acusaram a China de ter internado em Xinjiang pelo menos um milhão de muçulmanos uigures em "campos de reeducação".

Pequim desmente aquele número e fala de "centros de formação profissional" para apoiar o emprego e combater o extremismo religioso.

Em relação à China, Bachelet sublinhou igualmente ter passado um ano desde a aprovação da lei de segurança nacional em Hong Kong, sobre a qual o Alto-Comissariado dos Direitos Humanos da ONU expressou "sérias preocupações".

Entre as numerosas situações de retrocesso dos direitos humanos, Bachelet referiu ainda a da Rússia, apelando a Moscovo para "respeitar os direitos civis e políticos", tendo em conta as eleições legislativas de setembro.

"Estou consternada com as medidas recentes que minam ainda mais o direito das pessoas a exprimirem opiniões críticas e a sua capacidade de participar nas eleições legislativas previstas para setembro", afirmou a responsável da ONU, citando o caso do opositor russo Alexei Navalny e o desmantelamento do seu movimento.

"A legislação que restringe as liberdades de expressão, de reunião pacífica e de associação deve respeitar as normas e padrões internacionais em matéria de direitos humanos", sublinhou.

Bachelet exortou igualmente Moscovo a acabar com a prática arbitrária de qualificar indivíduos, jornalistas e organizações não-governamentais (ONG) de "extremistas", "agentes estrangeiros" ou "organizações indesejáveis".

Leia Também: ONGs venezuelanas pedem à ONU medidas de proteção dos direitos humanos

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