A Comissão Europeia (CE) anunciou que irá suspender o financiamento dos programas da Organização Mundial de Saúde (OMS) na República Democrática do Congo, devido à ação desta agência da Organização das Nações Unidas (ONU) no que toca a um escândalo sexual no país.

Segundo a Reuters, uma carta de 7 de outubro confirma a suspensão imediata dos programas da ONU no Congo, entre os quais os de resposta à Covid-19 e ao Ébola, num total de mais de 20,7 milhões de euros.

O órgão da União Europeia (UE) revela ter esperado que “os parceiros tomassem medidas robustas para prevenir estes incidentes inaceitáveis”, bem como “que atuassem com convicção nestas situações”.

Neste sentido, “a Comissão suspendeu temporariamente os pagamentos e abster-se-á de dar novos financiamentos às atividades humanitárias da OMS na República Democrática do Congo”. A entidade salienta, contudo, que “esta medida não afeta o financiamento de operações noutros locais”.

Esta suspensão levanta pressão à OMS e ao diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na tomada de medidas quanto às queixas documentadas e à sua gestão.

Cerca de 83 trabalhadores, um quarto dos quais da OMS, viram-se envolvidos num escândalo de exploração sexual e de abusos, denunciado por mais de 50 mulheres durante a epidemia do Ébola, entre 2018 e 2020.

A investigação, levada a cabo pela The New Humanitarian e pela Thomson Reuters Foundation, revelou que a maioria das mulheres alertou que os trabalhadores internacionais, normalmente homens, “propuseram ou forçaram-nas a ter sexo em troca de emprego, ou terminaram os seus contratos quando recusavam” estas condições.

Uma cópia da carta foi encaminhada para a Code Blue Campaign, um grupo que tem como objetivo acabar com a impunidade das ofensas sexuais cometidas por membros civis ou militares das Nações Unidas. O documento procura obter garantias de que “as vítimas foram protegidas e compensadas”, assim como “detalhes do processo de recrutamento da OMS no Congo, incluindo a verificação de antecedentes”, que a “OMS assegure que os alegados agressores não voltem a ser contratados pelas Nações Unidas ou outro grupo humanitário”, e, por fim, que seja feita “uma revisão independente das responsabilidades individuais da OMS na negligência do tratamento das provas e alegações”.

A OMS deve responder a estes pedidos num prazo de 30 dias, e a CE levará mais 30 dias a decidir se é feita a retoma do financiamento, ou se, por outro lado, os pagamentos ficarão suspensos por mais 30 dias.

Há uma semana, Tedros Adhanom Ghebreyesus prometeu que esta situação atuaria como “catalisador para uma profunda transformação na cultura da OMS”, ao que o porta-voz da agência humanitária, Tarik Jasarevic, acrescentou que seriam realizadas “investigações a potenciais atos de negligência”.

Paula Donovan, codiretora da Code Blue Campaign, denunciou que a OMS estava a falhar neste compromisso, representando “um gigante passo atrás”. “A OMS está a encarar dezenas de crimes violentos alegadamente cometidos pelos seus próprios oficiais de topo e equipa como simples infrações nas regras da ONU. Se os governos permitirem que a ONU faça isto, haverá uma vitória sólida da sua impunidade”, alertou.

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