O documento, divulgado hoje no âmbito da 26.ª cimeira do clima das Nações Unidas (COP26), declara que os subscritores não darão "novos apoios públicos ao setor internacional de energia de combustíveis fósseis", salientando que "investir em projetos ininterruptos de energia fóssil acarreta cada vez mais riscos sociais e económicos com consequentes impactos negativos".
Estados Unidos, Banco Europeu de Investimento, Itália, Indonésia, Espanha, Nepal, Chile, Ucrânia, Canadá, Reino Unido e Eslovénia estão também entre os subscritores da resolução, que ressalva exceções para "circunstâncias limitadas e claramente definidas e que sejam consistentes com um limite de aumento da temperatura global de 1,5 graus centígrados e os objetivos do Acordo de Paris".
China, Japão, Rússia e Austrália estão fora do acordo, para já, em que se insta a comunidade internacional a assumir "compromissos semelhantes na COP27 e para além dela".
"Daremos prioridade ao apoio total à transição para energia limpa, usando os nossos recursos para melhorar o que pode oferecer o setor privado", acrescenta-se na declaração, em que se procura também evitar "danos significativos" quer aos objetivos do acordo de Paris, quer às "comunidades e ambientes locais".
No compromisso, a que se juntou também o Banco de Desenvolvimento da África Oriental, argumenta-se que o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas e a Agência Internacional de Energia demonstraram que "a produção e o uso global de combustíveis fósseis devem diminuir significativamente até 2030" para continuar a acalentar a ambição de evitar o aquecimento global acima de 1,5 graus em relação à era pré-industrial.
"O alinhamento acelerado dos fluxos financeiros internacionais do setor público e privado é fundamental para impulsionar as transições energética, o acesso à energia e apoiar o desenvolvimento de tecnologias limpas, quer as existentes quer as emergentes, melhorando as condições de vida e as perspetivas de emprego no mundo inteiro", defendem os subscritores.
Salientam ainda que "a redução de custos das alternativas de energia 'limpa', como a energia solar e eólica, para as tornar mais baratas do que os combustíveis fósseis em quase todas as regiões do mundo", está a "revolucionar e transformar as opções e o acesso à energia".
Antes da COP26, as 20 maiores economias do mundo (G20) concordaram parar de apoiar projetos de centrais elétricas a carvão no estrangeiro, mas o compromisso hoje firmado inclui ainda o gás natural e o petróleo.
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