Os países reunidos na cimeira do clima - COP26 - em Glasgow, na Escócia, chegaram este sábado a acordo para acelerar a luta contra a mudança climática, com uma alteração de última hora proposta pela Índia que suaviza o apelo ao fim do uso de carvão.

De acordo com a Reuters, o texto da declaração final da cimeira climática da ONU foi aprovado hoje, depois de longas negociações entre líderes políticos e milhares de especialistas.

Entre os principais pontos discutidos está o facto de a ONU ter exortado os membros do Acordo de Paris a duplicarem o dinheiro que canalizam para o financiamento climático (cerca de 80 mil milhões de euros) até 2025.

A discussão dividiu-se entre países como Índia e China, que pediram mudanças na orientação de abandono dos combustíveis fósseis. Apesar disto, e de muitos considerarem o texto "imperfeito", todos concordaram que este "deve ser adotado".

A proposta de última hora da Índia relativamente ao fim do uso de carvão para produção de energia foi um dos pontos mais controversos da COP26. O país exigiu substituir o fim progressivo - 'phase-out' - por uma redução progressiva - 'phase down' - no  ponto relacionado com os combustíveis fósseis.

As delegações da União Europeia, Suíça, México e Liechtenstein foram algumas das que admitiram que este foi um "comprimido difícil de engolir".

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, interveio para dizer que "o carvão não tem futuro", frisando que "a União Europeia queria ir ainda mais longe em relação ao carvão, consequência da sua própria experiência dolorosa".

Expressando "desilusão" com a proposta indiana e salientando que continuar a apostar no carvão como fonte de energia não é economicamente viável, saudou no entanto a "histórica decisão" que considerou ser a declaração final.

A proposta foi aprovada pelo presidente da cimeira com uma inusitada comoção, em que Alok Sharma afirmou de voz embargada "lamentar profundamente a forma com este processo decorreu".

"Percebo o vosso desapontamento, mas como notaram, é vital que protejamos este pacote" de decisões, declarou.

UK #COP26 President Alok Sharma takes an emotional pause after apologizing for last-minute changes to the final climate deal https://t.co/KrTgWn5FhK pic.twitter.com/sXfskwquKL

— Reuters (@Reuters) November 13, 2021

A ministra do Ambiente suíça, Simonetta Sommaruga, salientou que o texto adotado sai "ainda mais enfraquecido" e que "não é preciso reduzir mas acabar" com o uso de carvão.

Criticou a forma como a alteração foi introduzida, mas afirmou que o grupo da Integridade Ambiental, que inclui a Suíça e cinco outros países, "não quer arriscar sair de Glasgow sem uma decisão".

A 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que tinha encerramento marcado para sexta-feira, prolongou-se por mais um dia devido às divergências sobretudo entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, que só foram ultrapassadas após várias versões preliminares dos textos finais. 

 

Eis alguns pontos essenciais do Pacto Climático de Glasgow:

Ciência e urgência

A primeira secção reconhece a importância dos relatórios científicos, em particular do Painel Intergovernamental para a Alterações Climáticas (IPCC, na sigla original), que no relatório de agosto deste ano advertiu para o risco de se atingir o limiar de 1,5 graus celsius por volta de 2030, dez anos mais cedo do que anteriormente estimado. 

Nesta parte, é expresso "alarme e extrema preocupação" pelo facto de atividades humanas serem a causa do aquecimento global e enfatizada a "urgência" de tomar medidas de mitigação, adaptação e financiamento na implementação do Acordo de Paris de 2015, sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa. 

Adaptação

Desastres climáticos têm-se registado em todas as partes do mundo, mas os países menos desenvolvidos são os mais afetados e os menos preparados. O acordo de Paris reconhecia a necessidade de os países mais ricos contribuírem com financiamento, e este foi um dos pontos de maior discórdia.

O texto final da COP26 nota "com preocupação" que o financiamento climático para medidas de adaptação "continua a ser insuficiente", uma referência ao facto de não terem sido cumpridos os compromissos de mobilizar 100 mil milhões de dólares em 2020. 

O Pacto "incita" os países desenvolvidos a duplicar o financiamento até 2025 e apela para o envolvimento de bancos multilaterais de desenvolvimento, outras instituições financeiras e o setor privado para ajudar no esforço.  

Mitigação

Mitigação é a expressão da ONU para cortar emissões, pelo que estes são os parágrafos principais. No documento reconhece-se explicitamente o conselho do IPCC de que cortes de emissões de 45% são necessários até 2030. Ficar expresso esse valor é uma vitória para os países que se querem concentrar num aumento de temperatura de 1,5 C, em vez do limite superior de 2ºC, ambos referidos no acordo de Paris.

Mas a cimeira afirma-se preocupada com as contribuições determinadas por cada país (NDC) para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, e enfatiza a necessidade urgente de os países aumentarem os seus esforços até ao fim de 2022. E a comunicarem essas NDC rapidamente.

Combustíveis fósseis

Pela primeira vez é mencionada numa declaração final de uma COP a questão dos combustíveis fósseis. Um projeto inicial apelava aos países para que acelerassem a eliminação gradual dos subsídios ao carvão e aos combustíveis fósseis, mas o texto final aprovado fica-se pela "intensificação dos esforços" para reduzir o carvão e eliminar os subsídios a combustíveis fósseis.

Apoio a países pobres e apoio para perdas e danos

Uma das questões polémicas na COP26 foi o facto de os países ricos não terem conseguido cumprir a sua promessa de mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano até 2020 para ajudar as nações pobres a lidar com as alterações climáticas. O Pacto Climático de Glasgow expressa "profundo pesar" pelo fracasso do financiamento e apela para que os países ricos concretizem o financiamento o mais rapidamente possível, e até 2025.

E apela aos países mais desenvolvidos e instituições financeiras para que acelerem o alinhamento das suas atividades de financiamento com os objetivos do Acordo de Paris.

Também os apoios para catástrofes reais provocadas pelas alterações climáticas, as perdas e danos, foram discutidos. Foi reiterada a urgência de aumentarem os apoios, financeiros e de tecnologia, para minimizar e enfrentar as perdas e danos, reforçando também parcerias entre países ricos e pobres.

Mercado do carbono

A COP26 aprovou o chamado livro de regras do Acordo de Paris, o que não tinha sido possível em reuniões anteriores. Trata-se das regras destinadas a ajudar a reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2), impedindo por exemplo a dupla contagem do carbono (pelo vendedor e comprador).

[Notícia atualizada às 07h39, do dia 14 de novembro de 2021]

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