Congresso do Chile rejeita lei para despenalização do aborto

O Congresso do Chile rejeitou na terça-feira, por uma margem mínima, uma lei para despenalizar o aborto até às 14 semanas de gestação.

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© Rodrigo Garrido/Reuters

Lusa
01/12/2021 06:55 ‧ 01/12/2021 por Lusa

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Chile

 

A medida, que saiu derrotada por três votos (65-62), pretendia eliminar uma possível condenação, a pena de prisão até cinco anos, para mulheres que fazem abortos, bem como para os médicos que os praticam.

Pelo menos cinco membros da coligação de centro-esquerda, com maioria na Câmara dos Deputados, uniram-se ao bloco conservador no poder para votar contra a medida, noticia a agência AP.

Segundo a congressista do partido no poder, Catalina del Real, esta votação é "uma grande notícia para a vida".

Já Maite Orsini, do partido de esquerda Frente Ampla, manifestou a "grande frustração", mas garantiu que a luta irá continuar.

Orsini explicou que a medida irá ser novamente proposta ao Congresso numa data futura, que não foi divulgada.

Mas salientou que o próximo Congresso, eleito em 21 de novembro, será um pouco mais conservador que o atual.

O Chile permite a interrupção da gravidez apenas em casos de violações ou perigo para a vida da mãe ou do feto.

Segundo dados do grupo de direitos das mulheres Humanas Corporation, entre 60 a 70 mil abortos clandestinos ocorrem anualmente no Chile.

Até 2017, o Chile era um dos poucos países que não permitia o aborto em qualquer condição, devido a uma lei aprovada durante a o regime ditatorial de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990.

Na América Latina, o aborto é legal no Uruguai, Cuba, Argentina, Cidade do México e em três estados mexicanos.

A interrupção voluntária da gravidez é totalmente proibida em El Salvador, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e Haiti.

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