Em conferência de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Governo de Jair Bolsonaro adotará medidas para reabrir as fronteiras, mas reiterou que o executivo continuará a rejeitar o certificado de vacinação contra a doença como condição para se entrar no país.
"Depois de fazer uma análise, decidimos que, nesse contexto em que estamos espreitados por essa variante omicron, ainda não sabemos o total potencial dela para criar uma nova pressão sob o sistema de saúde. Vamos requerer que os indivíduos não vacinados cumpram uma quarentena de cinco dias e, após essa quarentena, eles realizarão o teste. Sendo ele negativo, eles poderão aproveitar todas as belezas do nosso Brasil", disse o ministro em Brasília.
Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador do país, ter recomendado a adoção do passaporte de vacinação para minimizar o risco da variante omicron, da qual o Brasil já regista seis casos, Queiroga ressaltou que "não é possível discriminar as pessoas entre vacinadas ou não vacinadas".
"Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições. Até porque já se sabe que, infelizmente, a vacina não impede transmissão. (...) É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acederem livremente às políticas públicas de saúde", acrescentou Queiroga.
Segundo o ministro, o Governo continuará a exigir teste negativo, do tipo RT-PCR realizado até 72 horas antes do voo ou teste de antígeno feito em até 24 horas, para os passageiros que desembarquem no Brasil e passará a requerer uma quarentena de cinco dias para os cidadãos não vacinados que cheguem ao país.
Ainda de acordo com o governante, após o período de quarentena de cinco dias, os viajantes não vacinados deverão realizar um novo teste. Caso o resultado seja negativo, estarão autorizados a prosseguir a sua viagem.
"O Ministério da Saúde informa que os passageiros de voos que chegarem ao Brasil passarão a realizar auto quarentena de cinco dias, com exceção dos passageiros que apresentarem comprovante de vacinação (duas doses de vacina aprovadas pela Organização Mundial de Saúde). Está mantida a exigência de teste RT-PCR negativo feito com 72 horas ou teste de antígeno com 24 horas para entrar no país", informou a pasta da Saúde num comunicado enviado à Lusa.
"Após o período da auto quarentena, o viajante deve realizar um novo teste RT-PCR ou teste de antígeno para diagnóstico da Covid-19 e, caso o resultado seja negativo, estará liberado. Se o resultado do teste for positivo, o viajante será monitorizado pelas autoridades sanitárias, como já é feito", acrescentou a tutela.
Em números absolutos, o Brasil, com 615.744 mortos e 22,1 milhões de casos, continua a ser um dos três países mais afetados pela pandemia no mundo, juntamente com os Estados Unidos e com a Índia, apesar de a pandemia estar em queda no país desde junho.
A covid-19 provocou pelo menos 5.261.473 mortes em todo o mundo, entre mais de 265,80 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
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