"Vários países da região estão a promover a inclusão da população refugiada e migrante venezuelana com vocação de permanência, nas suas sociedades. Para que estes esforços sejam sustentáveis, é necessária uma abordagem multissetorial, que inclua, entre os atores da sociedade civil, os migrantes e refugiados, e particularmente as organizações da sua diáspora, que são agentes de mudança decisivos para alcançar a integração laboral, social e cultural", disse.
António Vitorino fala durante o lançamento do Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP), elaborado em conjunto pela agência da ONU para os refugiados (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) para prestar assistência a mais de 6 milhões de migrantes de venezuelanos, em 17 países da América Latina e Caraíbas.
"Acreditamos que é necessário reconhecer e dar protagonismo às grandes forças da comunidade venezuelana nos países da região, em particular às mulheres, que cada vez mais ocupam papéis de liderança nas suas organizações", sublinhou.
O diretor-geral da ONU iniciou a sua intervenção "reconhecendo e felicitando" o trabalho de quase 200 organizações sociais da Plataforma Regional de Coordenação Interagências para os Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), coliderada pela OIM e o ACNUR.
Segundo António Vitorino apesar das drásticas restrições à mobilidade causadas pela pandemia da covid-19 os venezuelanos "continuam a deslocar-se por caminhos e passagens não oficiais, enfrentando condições de viagem extremamente adversas, em busca de melhores oportunidades de vida".
"O aumento das irregularidades fez aumentar as vulnerabilidades que enfrentam os migrantes e refugiados da Venezuela, especialmente as mulheres, crianças e adolescentes. As desigualdades socioeconómicas e de género, acentuadas pela crise sanitária, aumentaram a exposição a redes criminosas, à violência e à exploração, em particular ao tráfico de pessoas", disse.
António Vitorino sublinhou ainda que as estratégias de resposta da OIM e dos sócios da R4V, perante esta situação se têm focado na prevenção, proteção, acesso à justiça e cooperação.
"Continuamos a apoiar os governos de 17 países da América Latina e das Caraíbas na abordagem dos muitos desafios colocados por estes fluxos mistos sem precedentes, mas estamos num ponto de viragem em que o crescimento e a prosperidade da região estão ligados, em certa medida, aos desafios e oportunidades apresentados pela regularização e integração dos milhões de venezuelanos residentes na América Latina e nas Caraíbas", explicou.
Nesse sentido, felicitou a Colômbia pelo seu ambicioso Estatuto de Proteção Temporária aos migrantes, assim como a República Dominicana, o Peru, Brasil, o Equador, a Argentina, Costa Rica, Trinidade e Tobago, México, Uruguai, entre outros países que estão a regularizar a população venezuelana, utilizando diferentes instrumentos da sua legislação migratória.
Segundo António Vitorino é também fundamental que as comunidades de acolhimento e os governos locais sejam tidos em consideração nos planos de integração.
"O papel das instituições financeiras internacionais e do setor privado é fundamental no apoio à criação de condições de desenvolvimento nas comunidades de acolhimento. A última conferência de doadores (...) desempenhou um papel fundamental na reafirmação desta cooperação tão necessária", disse.
António Vitorino explicou ainda que houve avanços positivos no marco do processo de Quito, que incluíram outros temas prioritários como a juventude, as comunidades recetoras, os grupos vulneráveis, as populações indígenas e afrodescendentes.
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