Os vencedores do leilão de 17 de dezembro, no qual estão inscritas dez grandes multinacionais, terão de fazer investimentos de 204 mil milhões de reais (32,4 mil milhões de euros) para desenvolver a produção nessas áreas.
Os números foram divulgados na quinta-feira à imprensa pelo ministro de Minas e Energia brasileiro, Bento Albuquerque.
"Este leilão aumentará as nossas reservas de petróleo em cerca de 12%, o que não é pouco para um país que já é o sétimo maior produtor de crude do mundo e que nos permitirá entrar entre os cinco maiores produtores mundiais em 2030", afirmou o governante.
Segundo Albuquerque, a estimativa de 12 mil milhões de barris de petróleo contidos nos campos de Sépia e Atapú equivalem às atuais reservas comprovadas do Brasil (12.714 milhões de barris) e a um oitavo das prováveis reservas do país (100 mil milhões de barris).
No leilão, serão oferecidos direitos de exploração dos volumes excedentes que a estatal brasileira Petrobras descobriu em Sépia e Atapú, duas áreas da bacia marítima de Santos com hidrocarbonetos comprovados no pré-sal, o horizonte com reservas gigantescas que o Brasil detém em águas muito profundas do oceano Atlântico, abaixo de uma camada de sal de dois quilómetros de espessura.
O contrato pelo qual a Petrobras conquistou os direitos de exploração das duas áreas prevê que a estatal a ceda a outras empresas, embora possa permanecer como operadora com uma participação de 30%, o que excede os cinco mil milhões de barris.
Os enormes excedentes atraíram o interesse de gigantes como Shell, Chevron, Total, ExxonMovil, e até mesmo da colombiana Ecopetrol, que estão inscritas para disputar a chamada Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa.
As duas reservas foram oferecidas num primeiro leilão em novembro de 2019, mas nenhuma empresa se interessou, obrigando o Governo a modificar as regras de licitação para aumentar a atratividade dos ativos.
"Depois das lições aprendidas no primeiro leilão, aperfeiçoamos a licitação nos últimos dois anos e conseguimos retirar todas as incertezas que afastaram as empresas, principalmente no que diz respeito à compensação que os vencedores terão que pagar à Petrobras pelo que já fez foi investido", disse o ministro.
O governante acrescentou que o executivo também reduziu o valor que os vencedores terão de pagar pelas licenças, assim como os volumes de petróleo que terão de entregar ao Estado, com o qual irão assinar um acordo de associação.
Pelas novas regras, o vencedor do leilão pelos direitos de exploração dos volumes excedentes de Sépia terá que pagar 7,13 mil milhões de reais (1,13 mil milhões de euros) pela licença e entregar ao Estado pelo menos 15,02% da sua produção.
A empresa que conquistar os direitos do Atapú terá que pagar quatro mil milhões de reais (640 milhões de euros) pela licença e entregar ao Estado cerca de 5,89% da sua produção.
Ou seja, o preço das licenças foi reduzido em cerca de 70% face ao leilão de 2019 e a participação do Estado na produção em quase um terço.
Segundo o ministro, as novas regras foram definidas depois de conversas com vários interessados e, por fim, 11 empresas inscreveram-se no leilão, embora uma tenha anunciado a sua desistência esta semana.
"Essas dez empresas com certeza vão garantir uma boa competição no leilão de 17 de dezembro e serão adjudicadas as duas áreas oferecidas", acrescentou.
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