Mais de metade dos 5.467 contratos examinados pela Unidade Especial de Investigação (SIU, na sigla em inglês) do Ministério da Justiça sul-africano, celebrados para a compra de equipamento ou serviços no âmbito da luta contra a pandemia, revelam irregularidades.
"É inaceitável que tantos contratos que salvam vidas e destinados a garantir meios de subsistência sejam irregulares, ilegais ou fraudulentos", afirmou Ramaphosa numa declaração hoje divulgada.
Com mais de 3,5 milhões de casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 e 94.000 mortes associadas à covid-19, a África do Sul é o país mais afetado do continente pela pandemia.
"Esta investigação visou indivíduos e instituições que acreditaram poder explorar um momento de vulnerabilidade nacional para enriquecerem, assim como aqueles com quem organizaram um abuso dos recursos públicos", afirmou Ramaphosa.
Os investigadores sul-africanos encaminharam até agora 940 casos para as autoridades judiciais competentes, 386 dos quais para a Procuradoria-Geral da República para interposição de procedimento penal, 224 para abertura de ação disciplinar contra funcionários públicos, e 330 para "sanções administrativas", que incluem a colocação dos prevaricadores numa lista negra destinada a bloqueá-los em futuros contratos públicos.
O anúncio surge na sequência da publicação do relatório final da SIU sobre corrupção no Ministério da Saúde. Uma investigação da SIU no ano passado envolveu o ex-ministro da Saúde e colaborador próximo do Presidente sul-africano, Zweli Mkhize, que se demitiu na sequência do caso.
Ramaphosa, que fez da luta contra a corrupção uma das suas principais bandeiras, considerou este relatório um "passo importante na luta contra a corrupção".
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