Venezuela. 30 anos de prisão para torturadores de Rafael Acosta Arévalo
Dois elementos da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militar) foram hoje condenados por um tribunal da Venezuela a 30 anos de prisão, pela morte do capitão Rafael Acosta Arévalo, devido a torturas, quando se encontrava sob custódia das autoridades.
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Mundo Tortura
"O Tribunal 12 de julgamento condenou a 30 anos de prisão o tenente Ascánio António Tarascio Mejía e o sargento segundo Estiben José Zarate Soto, ambos adstritos à Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM, serviços de informações militares)", anunciou o advogado Alonso Medina Roa.
O anúncio foi feito através do Twitter e segundo o advogado, o tribunal considerou que ambos eram "responsáveis pelo homicídio qualificado e torturas, contra o capitão de corveta Rafael Acosta Arevalo".
Entretanto, através da mesma rede social, a Coligação pelos Direitos Humanos e a Democracia, pede ao tribunal que "investigue a linha de comando" para determinar os responsáveis.
Por outro lado, Waleska Pérez da Costa, mulher da vítima, explicou, através do Twitter que a decisão do tribunal tem lugar "faltando poucos dias para o prazo dado pelo Tribunal Internacional de Justiça" à Venezuela para castigar "os responsáveis por crimes que lesam a humanidade".
"E não se investigou a cadeia de comando. Não há intenção de fazer verdadeira justiça, apenas maquilhar o caso", denunciou Waleska Pérez da Costa.
Em 29 de junho de 2019 faleceu "em custódia do Estado" o capitão de corveta Rafael Acosta Arévalo, oito dias antes por alegados motivos políticos, segundo o Foro Penal Venezuelano (FPV).
Foi acusado pelas autoridades venezuelanas dos delitos de "terrorismo, conspiração e traição à pátria" e de estar alegadamente vinculado com os preparativos de um golpe de Estado que "incluía a morte" do Presidente Nicolás Maduro e do vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo), Diosdado Cabello, que é tido como o segundo homem mais forte do regime.
Em 29 de junho de 2019, Rafael Acosta Arévalo, foi apresentado perante um juiz, "tendo chegado em cadeira de roda e com graves indícios de tortura", falecendo um dia depois.
Segundo o FPV "o seu corpo apresentava fraturas no septo nasal, costelas, num pé, assim como hematomas nas coxas e escoriações nos cotovelos".
Nesse mesmo dia a advogada e defensora dos Direitos Humanos, Tamara Suju, denunciou que a morte de um militar venezuelano na sequência de alegadas torturas na Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM, serviços de informações militares).
"A DGCIM assassinou, à base de torturas, o capitão de corveta Rafael Acosta Arévalo (...) chegou ao tribunal em cadeira de rodas, apresentando graves sinais de torturas. Não falava, apenas pedia auxílio ao seu advogado", escreveu na sua conta de Twitter.
Segundo Tamara Suju, durante a sessão em tribunal a vítima "não entendia nem ouvia bem".
"Pediram que se levantasse, mas não se podia mexer. O juiz ordenou fosse levado ao hospital e faleceu", precisou.
A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, manifestou-se "profundamente preocupada" pelo ocorrido e instou o Governo venezuelano a "adotar urgentemente medidas para prevenir a reincidência da tortura e outros maus-tratos de pessoas sob custódia do Estado".
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