O pedido de explicações enviado ao Conselho Europeu foi assinado por 101 eurodeputados, membros de todos os grupos políticos, e condena a prática de estágios não remunerados nas instituições, órgãos e agências da União Europeia.
Um comunicado do PSD no Parlamento Europeu refere que os eurodeputados acreditam que os estágios não remunerados promovem "um ciclo de privilégio" já que apenas "os jovens de classe média e alta podem realizar esses estágios", e defende que esse ciclo deve ser quebrado nas instituições europeias e nos Estados-Membros.
Nesse sentido, os cerca de 100 eurodeputados exigem explicações sobre o que a Comissão e o Conselho estão a fazer para corrigir esta injustiça.
"A União Europeia tem o dever de liderar pelo exemplo, como já o faz na luta contra as alterações climáticas, na promoção dos direitos humanos nos acordos comerciais e em tantas outras dimensões", refere Lídia Pereira, líder desta iniciativa.
A eurodeputada social-democrata, membro do Partido Popular Europeu, sublinha que "como decisores políticos não podemos andar Europa fora a promover uma agenda para o emprego digno, enquanto se mantém uma política de estágios não remunerados dentro das nossas próprias instituições".
No comunicado, o PSD dá conta que, no Parlamento Europeu, os estágios não remunerados são proibidos e a instituição exigiu recentemente um reforço do programa Garantia Jovem, recomendando a criação de um instrumento legal para assegurar que todos os estágios são remunerados de forma justa.
Os eurodeputados querem saber que esforços estão a ser desenvolvidos para proibir os estágios não remunerados no Conselho Europeu e como é que esta instituição garante que os estagiários não remunerados conseguem sustentar-se de forma adequada.
A pergunta remetida ao Conselho Europeu foi subscrita por todos os eurodeputados portugueses do PSD, Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar, aos quais se juntaram as eurodeputadas Sara Cerdas, Maria Manuel Leitão Marques e Margarida Marques, do PS, Nuno Melo, do CDS-PP, e o ex-PAN Francisco Guerreiro.
Também numa iniciativa da eurodeputada do PSD Lídia Pereira, 74 eurodeputados questionaram a Comissão Europeia sobre a exclusão dos estagiários das instituições, organismos e agências da UE, das bolsas pagas ao abrigo do programa Erasmus.
"Não compreendo porque é que os estagiários nas instituições europeias não recebem a bolsa Erasmus, considerando que se estagiarem em qualquer outra instituição ou empresa são elegíveis para a receber", afirma Lídia Pereira.
Os Membros subscritores consideram esta medida discriminatória, uma vez que em todos os Estados Membros, quer os estágios sejam pagos ou não, todos têm direito a receber a bolsa Erasmus.
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