Cabo Verde "aguentou o embate" da seca e da pandemia

"Existem riscos e incertezas a nível global. Cabo Verde aguentou o embate, está a recuperar e a iniciar a retoma, que o tornará mais forte. Existem dificuldades reais na vida das pessoas, na vida do Estado, através das finanças públicas, e na vida das empresas, mas não é sangrando sobre as dificuldades que os caminhos do progresso se abrem", afirmou Ulisses Correia e Silva, na abertura do debate mensal da Assembleia Nacional, na Praia.

O debate de hoje tem como tema "O papel do Estado na mitigação da crise económica e social e o seu impacto na vida das famílias e empresas", proposto pelo grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição desde 2016).

"A força da nação, que é mais ampla do que o Estado porque integra cidadãos, famílias, empresas, organizações da sociedade civil, no país e na diáspora, é determinante para a saída da crise e para a retoma mais revigorada do nosso país", disse Ulisses Correia e Silva.

"Eu acredito em Cabo Verde e na força resiliente dos cabo-verdianos e a sua determinação de superar dificuldades. O Governo tem feito, em contextos extremamente difíceis, e tudo fará para que Cabo Verde atinja os objetivos do desenvolvimento sustentável em 2030", acrescentou.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Na prática, sem turismo, a entrada de divisas no país caiu fortemente, queda que não está a ser acompanhada na mesma proporção pelo volume gasto com as importações.

Cabo Verde registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB. O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido 7,2% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022.

Na sua intervenção de hoje, o chefe do Governo recordou que a economia de Cabo Verde cresceu "a uma média anual de 5%, com estabilidade orçamental, baixa inflação, redução do desemprego e da pobreza e evolução positiva do Índice de Desenvolvimento Humano" de 2016 a 2019, num "contexto de três anos consecutivos de seca severa".

"Se de 2017 a 2019 e até à data, o país foi e tem sido confrontado com a seca, os anos de 2020 e 2021 foram os da maior crise do século provocada pela pandemia da covid-19. Cabo Verde foi colocado à prova. O Estado, através do Governo desempenhou o seu papel. O Governo concebeu e executou medidas atempadas e assertivas que permitiram o controlo da situação sanitária com bons níveis de vacinação, a proteção do emprego, das empresas e do rendimento de milhares de famílias cabo verdianas", assumiu.

Devido à seca, Ulisses Correia e Silva explicou ao parlamento que o Estado "montou e executou", de 2017 a 2019, programas de mitigação no valor de 2.500 milhões de escudos (22,8 milhões de euros): "Com respostas de emergência e de reforço de resiliência que permitiram assegurar a manutenção da capacidade produtiva na pecuária, a mobilização da água e gestão da sua escassez e a promoção do emprego público para as famílias mais afetadas. Não foi apenas mitigar, mas também aumentar a resiliência".

Acrescentou que "o Governo investiu nas energias renováveis para a redução de custos de mobilização da água, subvencionou agricultores para massificação da instalação de sistemas de rega gota a gota, instituiu incentivos fiscais e créditos" nas atividades ligadas à agricultura e criação de gado.

"São medidas que ainda se mantêm em vigor", afirmou Ulisses Correia e Silva.

Recordou que o programa de mitigação dos efeitos do ano agrícola, devido à seca, conta em 2022 com uma dotação de 145 milhões de escudos (1,3 milhão de euros) e que através do Fundo do Ambiente e do Fundo do Turismo "serão investidos de 2022 a 2026, uma média anual de um milhão de contos [mil milhões de escudos, 9,1 milhões de euros], abrangendo todos os municípios, em projetos em parceria com as câmaras municipais".

"São obras que infraestruturam as ilhas e os concelhos, criam emprego e rendimento que ajudam a mitigar os efeitos das crises. Nas pescas, investimentos de mais de 500 mil contos [500 milhões de escudos, 4,5 milhões de euros] previstos para 2022 para apoio à pesca artesanal e comercialização de pescado irão ter também um efeito mitigador nos rendimentos para além de melhorar as condições da atividade", anunciou.

Disse ainda que a implementação, também em curso, do Programa Mais para "eliminação da pobreza extrema e redução da pobreza absoluta" representa "o papel do Estado, através do Governo, a intervir para mitigar os efeitos do aumento da pobreza provocado pelas crises e para criar oportunidades económicas e sociais para a saída da pobreza, tornando as famílias mais resilientes".

Recordou também que estão a ser lançadas medidas para a retoma da economia, prevendo em 2022 investimentos de 120 milhões de euros na recapitalização de micro, pequenas e médias empresas, refinanciamento das instituições de micro-finanças, e linhas de crédito para o apoio à retoma das empresas, entre outras.