O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje que a operação de retirada de portugueses e luso-ucranianos que desejam sair da Ucrânia "encontra-se em curso" e reiterou que Portugal está também disponível para receber refugiados.
"Tínhamos, à data de ontem, 202 cidadãos portugueses ainda na Ucrânia, 160 deles luso-ucranianos. Mobilizámos hoje os nossos meios para apoiar os portugueses e luso-ucranianos que desejam ou tenham de sair da Ucrânia, via terrestre, uma vez que o espaço aéreo está fechado. Essa operação encontra-se em curso", anuniou Augusto Santos Silva no Parlamento, sem concretizar quantos destes sinalizaram querer sair.
"Portugal está inteiramente disponível não só para acolher estes (...) mas todos aqueles ucranianos que este conflito obrigue a deslocar-se. Portugal é e vai ser a sua casa de acolhimento", garantiu também.
Numa audição no Parlamento, o chefe da diplomacia portuguesa fez uma condenação veemente do ataque russo e falou em "lamento" e "consternação" pelas vidas que ja foram perdidas.
"Dezenas e dezenas de vítimas que perderam a vida ingloriamente porque as mais básicas regras do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas estão a ser ostensivamente violadas", afirmou, referindo-se a esta como "a maior crise de segurança por que a Europa passa deste a II Guerra Mundial".
Augusto Santos Silva garantiu mesmo condenar "sem ses nem talvez" o "ato de agressão militar armada da Rússia a um Estado soberano e independente, a Ucrânia".
"É uma invasão militar com intuitos de ocupação militar de um Estado soberano por parte de outro Estado, a Federação Russa", considerou.
Para o ministro, essa invasão militar "configura uma violação ostensiva da carta das Nações Unidas, da arquitetura de segurança da União EUropeia laboriosamente construída desde pelo menos os anos 70 do século passado e também dos acordos de Minsk, que a própria Federação Rússia subscreveu".
"É um ato de agressão praticado com uma duplicidade que raras vezes se viu com esta intensidade na cena internacional nas últimas décadas. É um ato de agressão, como caracterizou o secretário-geral das Nações Unidas, intolerável, inaceitável para a comunidade internacional", repetiu, apelando à Rússia, "em nome da humanidade", que "faça recuar as suas tropas ao seu próprio território e para que cesse este ato de agressão à Ucrânia".
Por fim, o ministro dos Negócios Estrangeiros dirigiu uma palavra de solidariedade às dezenas de milhares de ucranianos que vivem em Portugal - mais de 28 mil, apontou, "que não mereciam ver os seus parentes" passar por isto - mas também aos luso-ucranianos que vivem na Ucrânia.
Pacote de sanções "ainda mais duro"
Nesta declaração no Parlamento, Augusto Santos Silva antecipou ainda um novo pacote de sanções "ainda mais duro" à Rússia.
"O ponto em que nós estamos é o ponto de uma situação dinâmica que tem de ser acompanhada ao minuto, mas é o ponto em que uma ação firme da comunidade internacional é absolutamente necessária - no plano político, no plano da segurança e da defesa", afirmou.
Lembrando que já foi aprovado um primeiro pacote de sanções à Rússia esta semana, o governante considera que agora a "reação deve fazer-se também no plano económico e financeiro", um plano em que a União Europeia tem "particular protagonismo".
"Hoje, o Conselho Europeu dará orientações claras para um novo pacote de sanções ainda mais duro, ainda mais forte, ainda com mais impacto no plano económico e financeiro", garantiu o ministro, prometendo mais respostas "à medida que a situação no terreno evoluir".
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