Regiões e municípios da UE apelam à defesa da democracia

Numa das sessões de encerramento da 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, em Marselha, França, a frase "a democracia não pode ser tomada como garantida" foi repetida por diversas vezes, nos discursos do presidente e do primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas e Vasco Cordeiro, respetivamente, e da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

A sessão foi dedicada à "construção da Casa da Democracia europeia" e, como já tinha acontecido na abertura e na generalidade dos debates da cimeira, voltou a ter a Ucrânia como protagonista, o que incluiu a entrada em direto, por videoconferência, de autarcas ucranianos e de um vídeo do presidente da câmara de Kiev a agradecer a solidariedade e ajuda e a pedir apoio à União Europeia (UE).

"A democracia não pode ser tida como garantida quando há tantos inimigos à nossa volta. O estado de Direito, os Direitos Humanos, a igualdade, a solidariedade, os nossos valores comuns, essas verdades podem parecer evidentes, mas nunca se concetizam por si mesmas. Precisam de esforço", disse Apostolos Tzitzikostas, cuja presidência do Comité das Regiões termina em meados deste ano, sendo o seu sucessor Vasco Cordeiro, presidente do PS/Açores e ex-presidente do Governo Regional açoriano.

Também Vasco Cordeiro considerou que "debater a democracia no âmbito da Conferência do Futuro da Europa", o debate que está a ser promovido na UE, tem "tudo a ver" com a guerra na Ucrânia, onde a democracia é precisamente "um dos valores fundamentais que está em causa".

O primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeus defendeu que a situção da Ucrânia deve servir "de lição" para dirigentes políticos de toda a Europa, que devem "cuidar" da democracia, e para os cidadãos, que com a não participação ou a abstenção em eleições a fragilizam.

Tanto Tzitzikstas como Cordeiro reiteraram que o futuro da democracia da UE passa pelo reforço do papel das autoridades regionais e locais nos processos de decisão europeus.

Os mais de 1,2 milhões de políticos eleitos a nível regional e local na União têm, nas palavras de Vasco Cordeiro, "uma legitimidade democrática igual" à dos governos nacionais ou das instituições europeias e não podem ter apenas um "papel instrumental", de meros executores de decisões tomadas por outras instâncias.

"Por aqui passa o fortalecimento da própria democracia", acrescentou.

Apostolos TzitziKostas, fazendo eco do Manifesto de Marselha, com as conclusões que saíram desta cimeira, apelou para que o papel do Comité das Regiões Europeu deixe de ser meramente consultivo e passe a ser gradualmente "vinculativo num número limitado de áreas políticas com uma clara dimensão territorial, evitando ao mesmo tempo uma complexidade adicional na UE".

A sessão terminou com a leitura de uma mensagem do Presidente francês, Emmanuel Macron, que atualmente tem a Presidência rotativa da União Europeia.

Macron saudou o papel das regiões e dos eleitos locais "na construção de uma Europa unida e poderosa", que demonstraram "a sua eficácia" na resposta à pandemia da covid-19.

o Presidente francês apelou a que esta unidade e eficácia se mantenham na resposta à invasão russa da Ucrânia.

Também a presidente do Parlamento Europeu saudou o papel do poder local e regional na "linha da frente" da resposta à pandemia e a unidade europeia perante o ataque russo à Ucrânia.

O Comité das Regiões Europeu, criado em 1994, é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais dos Estados-membros, sendo atualmente composto por 315 membros efetivos, dez deles portugueses.

A Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios acontece de dois em dois anos.