Ucrânia. Alemanha abre inquérito judicial a eventuais crimes de guerra

A Procuradoria-Geral Federal da Alemanha anunciou hoje a abertura de um inquérito sobre eventuais crimes de guerra cometidos pelas forças russas na sequência da invasão da Ucrânia, disse uma fonte judicial alemã à agência francesa AFP.

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Lusa
08/03/2022 14:25 ‧ 08/03/2022 por Lusa

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A fonte confirmou à AFP a abertura de uma investigação que visa, tal como propôs o ministro da Justiça alemão, Marco Buschmann, "recolher e garantir todas as provas" com vista a futuros processos judiciais.

"As eventuais violações do direito penal internacional devem ser perseguidas de forma consequente", acrescentou Buschmann, numa entrevista ao jornal Passauer Neue Presse.

Na mesma entrevista, Marco Buschmann precisou que os ministros europeus da Justiça acordaram os procedimentos a tomar na recolha de provas sobre "possíveis crimes de guerra" cometidos na Ucrânia.

A investigação designada como "estrutural" da Procuradoria-Geral Federal alemã, órgão responsável por casos "sensíveis", terá como objetivo recolher documentos e testemunhos sobre alegados abusos cometidos.

O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, também está a considerar suspeitas similares, tendo iniciado, desde a semana passada, uma investigação sobre acusações relacionadas com "crimes de guerra e crimes contra a humanidade".

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com o registo, até à data, de várias centenas de vítimas civis.

Os ataques provocaram também a fuga de pelo menos dois milhões de pessoas para os países vizinhos, de acordo com a ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

Testemunhos locais relatam a utilização de bombas de fragmentação e a ocorrência de ataques em áreas residenciais e contra infraestruturas civis.

A utilização destas bombas é proibida pela Convenção de Oslo de 2008, que Moscovo não assinou.

Nos últimos anos, a Alemanha avançou com vários processos por crimes de guerra e por crimes contra a humanidade cometidos em conflitos no estrangeiro, como por exemplo na Síria. 

A Alemanha tem aplicado o princípio da "jurisdição universal" que permite julgar em tribunais alemães certos crimes, independentemente do país onde são cometidos.

Leia Também: Informações sobre crimes de guerra da Rússia são "muito credíveis"

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