Interconexões na Declaração de Versalhes mas França mantém reservas

Reunidos numa cimeira informal inevitavelmente ensombrada pela guerra em curso na Ucrânia, os chefes de Estado e de Governo dos 27 vão adotar a chamada "Declaração de Versalhes", que, entre outros aspetos, salientará a necessidade de a União se libertar da dependência energética, designadamente das importações de petróleo, gás e carvão da Rússia.

De acordo com o 'esboço' da declaração, ao qual a Lusa teve acesso, no capítulo dedicado à autonomia energética, o Conselho Europeu deverá "concordar em eliminar gradualmente a dependência das importações de gás, petróleo e carvão da Rússia", através de uma série de ações, entre as quais "completar e melhorar a interconexão das redes europeias de gás e eletricidade e sincronizar totalmente as redes de energia".

O texto aponta também como caminhos para a redução da dependência energética "acelerar a dependência global dos combustíveis fósseis", "diversificar os abastecimentos e rotas, incluindo através da utilização do GNL [gás natural liquefeito] e do desenvolvimento do biogás e hidrogénio", "acelerar o desenvolvimento das energias renováveis e a produção dos seus componentes-chave", "reforçar os planos de contingência da UE para a segurança do aprovisionamento" e "melhorar a eficiência energética e a gestão do consumo de energia, e promover uma abordagem mais circular dos padrões de fabrico e consumo".

A aposta em interconexões energéticas de Portugal e Espanha com o resto da Europa é uma antiga reivindicação de Lisboa e Madrid, mas tem esbarrado no pouco entusiasmo de França.

Na terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a defender que "é fundamental a União Europeia resolver de uma vez por todas o tema das interconexões energéticas de Portugal e de Espanha com o resto da Europa, não só para que todos os Estados-membros beneficiem de uma maior incorporação de energia renovável, mas também para que os dois países ibéricos possam ser plenamente melhores e mais seguras portas de entrada em relação a gás".

"Temos o porto de Sines, que é mais próximo dos Estados Unidos e da Nigéria do que outros. Podemos ser fornecedores de gás. Espero que nas próximas semanas a Europa dê um sinal geoestratégico da maior importância para afirmar a sua segurança energética. É preciso uma resposta inequívoca e clara relativamente ao processo dos avanços das interconexões energéticas com o resto da Europa", acrescentou, em declarações prestadas no final de uma reunião extraordinária da Concertação Social por causa das consequências da guerra na Ucrânia.

Na quarta-feira, questionado sobre a vontade de Portugal e Espanha, fonte do Eliseu indicou que "prossegue um debate sobre uma melhor interligação das redes da Península Ibérica com a Europa", mas argumentou que a "realidade é mais complexa" do que pode parecer e apontou, "a título de exemplo, que o projeto de gasoduto MidCat [interconexão de gás entre Espanha e França] foi objeto de um estudo socioeconómico partilhado entre França e Espanha, que concluiu que o equilíbrio socioeconómico deste projeto era negativo".

Apontando que as autoridades francesas permanecem em contacto com Portugal e Espanha em torno destas questões e que "há um compromisso para reforçar as interconexões", a mesma fonte insistiu que há que considerar vários fatores.

"Quando falamos de interconexões, há um ponto sobre o qual temos de ter uma certa vigilância. As interligações visariam essencialmente o fornecimento de gás natural do continente africano, mas com o objetivo final de produzir hidrogénio. Ora, devemos ter o cuidado de não criar novas dependências, daí a necessidade de uma completa diversificação, também para a produção de hidrogénio, razão pela qual também insistimos muito na necessidade de hidrogénio de origem nuclear, no qual estamos a investir", justificou esta fonte francesa.

Os chefes de Estado e de Governo da UE iniciam hoje, em Versalhes, uma cimeira de dois dias originalmente consagrada à economia, mas que se focará agora na defesa e energia, por força da ofensiva russa na Ucrânia.

Agendada há muito pela atual presidência francesa do Conselho da União Europeia (UE), esta cimeira era dedicada integralmente ao "novo modelo europeu de crescimento e investimento", mas a invasão da Ucrânia pela Rússia, há duas semanas, e as consequências do conflito militar para o bloco europeu impuseram inevitavelmente alterações na ordem de trabalhos do encontro, que já não será exclusivamente de cariz económico.

Os líderes dos 27, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, vão designadamente discutir, no histórico Palácio de Versalhes, formas de reduzir a dependência europeia do petróleo e do gás russo e como lidar com o aumento dos preços da energia.

O encontro também será focado no reforço das capacidades de defesa da UE, a duas semanas do Conselho Europeu formal, de 24 e 25 de março em Bruxelas, no qual é esperada a adoção da "Bússola Estratégica", o documento orientador da nova política europeia de defesa e segurança.