Kremlin rejeita ordem do Tribunal Internacional para suspender ofensiva

A presidência russa (Kremlin) rejeitou hoje a ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o tribunal superior da ONU, para que a Rússia suspenda imediatamente as suas operações militares na Ucrânia.

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Lusa
17/03/2022 11:33 ‧ 17/03/2022 por Lusa

Mundo

Ucrânia/Rússia

"Não poderemos levar esta decisão em consideração", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em declarações à imprensa, sublinhando que os dois lados - Rússia e Ucrânia - teriam de estar de acordo para que a decisão fosse aplicada.

"Neste caso, não houve nenhum acordo para que isso acontecesse", disse .

O tribunal, que fica em Haia, nos Países Baixos, decidiu na quarta-feira, por 13 votos contra dois, dar razão a Kyiv e exigir que Moscovo "suspenda imediatamente as operações militares" na Ucrânia, disse o presidente do tribunal, Joan Donoghue, na leitura pública da ordem judicial.

Mas, apesar de as sentenças da TIJ serem vinculativas e não passíveis de recurso, o tribunal, que fundamenta as suas conclusões principalmente nos tratados e convenções assinados voluntariamente pelos Estados, não tem meios para as fazer respeitar.

A Rússia recusou-se a comparecer nas audiências do TIJ sobre o caso, realizadas a 07 e 08 de março e refutou a jurisdição do tribunal sobre a reivindicação da Ucrânia.

A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 726 mortos e mais de 1.170 feridos, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 4,8 milhões de pessoas, entre as quais três milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

Leia Também: Tribunal Internacional analisa acusação a Moscovo a 7 e 8 de março

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