"O Conselho Europeu aprova a bússola estratégica, que fornece a orientação estratégica para a próxima década e define um conjunto coerente de ações, formas e meios, e objetivos claros necessários para este novo impulso", lê-se nas conclusões hoje adotadas pelos chefes de Estado e de Governo dos 27, numa cimeira em Bruxelas.
Negociado durante cerca de dois anos, o documento tornou-se ainda mais premente face ao novo contexto de segurança, com o regresso da guerra à Europa, na invasão da Ucrânia pela Rússia, particularmente visada no texto, já aprovado na passada segunda-feira pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE.
As conclusões sublinham que o novo 'roteiro' estratégico permitirá à União Europeia "agir mais rápida e decisivamente quando enfrenta crises" e garantir melhor a defesa dos seus interesses e proteção dos cidadãos, "através do reforço da capacidade da UE para antecipar e mitigar ameaças".
Os líderes apontam ainda que, no quadro da nova política de segurança e defesa para a próxima década, será estimulado "o investimento e a inovação para desenvolver em conjunto as capacidades e tecnologias necessárias" e "aprofundada a cooperação com parceiros para alcançar objetivos comuns".
A terminar, os líderes "convidam o Conselho [da UE] a avançar imediatamente com o trabalho de implementação da bússola estratégica".
O documento final hoje formalmente adotado pelo Conselho Europeu assume a necessidade de tornar o bloco comunitário "mais forte e mais capaz" em termos de capacidades de defesa, considerando que a União "está coletivamente subequipada", e traça o objetivo de um maior investimento na defesa.
"O ambiente de segurança mais hostil exige que demos um salto quântico em frente e aumentemos a nossa capacidade e vontade de agir, reforcemos a nossa resiliência e invistamos mais e melhor nas nossas capacidades de defesa", lê-se no documento final adotado, que endurece a linguagem relativamente à Rússia.
A «bússola» estabelece que, de modo a "poder agir rápida e vigorosamente sempre que uma crise eclode, com parceiros se possível e sozinha quando necessário, a UE irá estabelecer uma força de mobilização e intervenção rápida de até 5.000 militares para diferentes tipos de crises", entre outras ações, como o aumento da mobilidade militar e o "pleno uso" do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar os parceiros, como aconteceu recentemente, e de forma inédita, para fornecer material militar à Ucrânia.
Os Estados-membros comprometem-se também a "aumentar substancialmente as suas despesas de defesa" para corresponder à "ambição coletiva" da UE de reduzir as lacunas críticas de capacidade militar e civil e reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia.
O documento aponta que, até meados do corrente ano, os Estados-membros, "de acordo com as prerrogativas nacionais e em coerência com os compromissos assumidos, incluindo noutras organizações", designadamente a NATO, definirão objetivos concretos "sobre o aumento e a melhoria das despesas com a defesa".
O texto é também explícito quanto ao dever de solidariedade dos países da UE com um Estado-membro que seja "vítima de agressão armada no seu território", uma questão particularmente importante para os Estados-membros que não fazem parte da NATO, designadamente a Finlândia e a Suécia.
De acordo com a «bússola», "se um Estado-membro for vítima de agressão armada no seu território, os outros Estados-membros terão para com ele uma obrigação de ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51º da Carta das Nações Unidas".
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