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Moçambique diz que deu "mais um salto" no respeito pelos direitos humanos
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique disse hoje à Lusa que o Estado deu "mais um salto no compromisso com os direitos humanos" com a criação de uma comissão interministerial dedicada ao tema.
© Lusa
Mundo Moçambique
"O Estado moçambicano deu, no plano formal, mais um salto no compromisso com o respeito e promoção dos direitos humanos", declarou Helena Kida.
Kida avançou que a entrada em funcionamento da comissão é uma prova de que "Moçambique leva a sério a consolidação do Estado de direito democrático e a observância dos direitos humanos".
O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou a iniciativa na quinta-feira, ao discursar a propósito da eleição do país para o lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
"Moçambique está comprometido em proteger e promover os direitos humanos, tendo, nos últimos meses, criado uma Comissão Interministerial de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. Com os direitos humanos como sustentáculo da paz e segurança globais, temos a convicção de que o Conselho de Segurança tem um papel importante a desempenhar", referiu.
A comissão foi criada em abril por decreto presidencial e é composta pelos ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Negócios Estrangeiros, Interior, Defesa, Saúde e Recursos Minerais e Energia.
Tem como presidente o primeiro-ministro e como vice-presidente a ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais.
Entre as suas múltiplas atribuições inclui-se a produção de recomendações sobre a adesão de Moçambique aos instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos.
As autoridades moçambicanas são sistematicamente criticadas em relatórios internos e internacionais por abusos contra os direitos humanos, situação que se agravou com a violência armada na província de Cabo Delgado, norte do país.
Leia Também: Moçambique. Zambézia com 139 casos de cólera desde declaração de surto
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