Uma proposta ambiciosa apresentada na Califórnia, nos Estados Unidos da América, visa reduzir a produção de plástico para produtos de utilização única, como frascos de champô e embalagens de alimentos, em 25% a partir da próxima década. Como noticia a Associated Press, tal faz parte de um esforço para controlar a poluição derivada da produção excessiva deste material.
O senador democrata Ben Allen, autor do projeto de lei, disse que se a proposta fosse aprovada, tal faria da Califórnia um líder na redução dos resíduos de plástico - ao concentrar-se na eliminação do plástico na fonte e não apenas na sua reciclagem, uma vez produzido.
"A verdade é que só precisamos de menos porcaria lá fora - menos plástico lá fora, em geral", disse o democrata.
Nos termos desta lei, a redução de 25% do plástico de produtos de utilização única começaria em 2032. A mesma aplicar-se-ia aos produtores de produtos como detergente para roupa, pasta de dentes e embalagens de alimentos - bem como a empresas, como a Amazon, que embalam produtos para envio.
Estas organizações teriam assim, nesses casos, de substituir o plástico por outros materiais, reduzir as suas embalagens, ou comercializar os produtos como reutilizáveis e facilitar aos consumidores a sua reutilização. Em causa está uma medida que, no entanto, não se aplicaria a garrafas de água ou de outras bebidas, que são reguladas por diferentes leis de reciclagem.
Para além do plástico, os produtores de todos os produtos de utilização única, mesmo aqueles que são feitos de papel ou de vidro, teriam de assegurar que, até 2032, 65% dos mesmos passarão a ser reciclados. Estima-se que menos de 10% do plástico produzido nos Estados Unidos seja, neste momento, reciclado.
Os fabricantes de produtos de utilização única teriam ainda de aderir a "organizações de responsabilidade do produtor" que implementariam as regras em causa com supervisão estatal. As organizações teriam de recolher 500 milhões de dólares anuais para um fundo estatal de mitigação da poluição pelo plástico e, por outro lado, os produtores que não seguissem as regras poderiam ser multados em 50.000 dólares por dia.
A legislação aqui em causa foi o produto de longas negociações entre o escritório de Allen, grupos ambientais e empresariais. O democrata disse não esperar que a indústria do plástico apoiasse o projeto de lei, embora espere que eles não façam lobby contra a proposta.
A votação da medida deverá acontecer no mês de novembro.
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