Cabo Verde projeta crescimento de 5% e inflação de 2% com programa do FMI

O também ministro das Finanças fez estas projeções, na cidade da Praia, durante a apresentação do novo programa de reformas económicas e estruturais ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF, sigla em inglês), financiado com uma linha de crédito de 60 milhões de dólares (57,4 milhões de euros), aprovado em 15 de junho.

Para o ministro, o programa chega "em boa hora", uma vez que vai permitir "acelerar" as reformas em curso no país e aumentar o potencial de crescimento.

E durante a vigência do programa - junho de 2022 a junho de 2025 -- o ministro projetou um crescimento da economia cabo-verdiana na ordem dos 5%. Em 2021, o Governo admitiu que a economia cresceu 6,5%, prevê um crescimento de 6% este ano, que foi revisto para 4%, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia.

Nos próximos três anos, o governante quer a inflação a rondar os 2%, próximo do valor registado em 2021, que foi de 1,9%, mas para este ano as autoridades cabo-verdianas estimam que os preços aumentem na ordem dos 7%, como impacto da guerra.

Olavo Correia quer ainda a redução da dívida pública dos atuais 150% para 100% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo dos anos da vigência do programa de reformas.

"Era esse o objetivo que tínhamos antes da crise, infelizmente, a pandemia veio perturbar toda essa trajetória, mas agora vamos voltar ao normal, para garantir que a dívida pública possa voltar para patamares à volta dos 100% do PIB e criando um quadro de sustentabilidade", traçou.

Para atingir esses objetivos, o ministro disse que vão ser implementadas medidas e políticas públicas, quer do lado fiscal, quer do lado monetário, para "acelerar a dinâmica de crescimento económico".

Durante os próximos anos, o vice-primeiro-ministro avançou ainda a criação de um fundo de estabilização macroeconómica, que fará parte de uma estratégia mais abrangente do reforço do quadro orçamental.

"[o objetivo] é que possamos ter soluções a nível nacional para que possamos também gerir com alguma autonomia os choques externos e as crises com as quais podemos vir a ser confrontados", disse, notando que os choques mundiais têm tido um "impacto severo" em Cabo Verde.

E o atual é a guerra na Ucrânia, que levou o Governo a declarar esta semana a situação de emergência social e económica no país, anunciando mais medidas de mitigação, que vão necessitar de um financiamento adicional de 80 milhões de euros.

A declaração da situação de emergência social e económica vai permitir mobilizar recursos junto dos parceiros internacionais e o vice-primeiro-ministro garantiu que metade de valor já foi mobilizado.

Com o programa de reformas económicas e estruturais, o Governo cabo-verdiano pretende, entre outros objetivos, desenvolver o turismo inclusivo, transformar Cabo Verde num centro de transportes aéreos e num centro internacional de negócios, criar uma plataforma financeira internacional e desenvolver uma plataforma digital para a inovação tecnológica.

Também projeta a criação de uma zona económica especial para a economia marítima, desenvolver energia das ondas e tecnologias de dessalinização, bem como apoiar oportunidades de investimento desenvolvidas localmente ou pela diáspora.

O programa visa ainda reforçar as finanças públicas, modernizar e reforçar o quadro da política monetária e manter um nível adequado de reservas internacionais, aumentar a resiliência do sistema financeiro, acelerar a reforma das empresas públicas, reforçar os mecanismos existentes para proteger os mais vulneráveis e alargar as bases para uma melhor resiliência às alterações climáticas, catástrofes naturais outros choques exógenos.

Do pacote aprovado pelo FMI, ao abrigo da linha de crédito estendida de três anos, através de direitos especiais de saque (SDR, na sigla em Inglês), 15 milhões de dólares (14,3 milhões de euros) são para desembolso imediato, para financiamento orçamentário, visando apoiar a implementação das reformas.

O acordo segue-se ao apoio de emergência do Fundo a Cabo Verde em abril de 2020, ao abrigo da Facilidade de Crédito Rápido que correspondeu a 32,3 milhões de dólares (30,1 milhões de euros) no momento da aprovação.

A economia de Cabo Verde enfrenta desafios significativos associados aos efeitos persistentes da pandemia de covid-19, ao aumento dos preços dos alimentos e combustíveis devido à guerra na Ucrânia e ao impacto da longa seca.