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Lituânia acata decisão sobre transporte de mercadorias para Kaliningrado

A Lituânia anunciou hoje que implementará a decisão da Comissão Europeia (CE) de permitir o transporte de certas mercadorias entre a Rússia e o enclave russo de Kaliningrado, que o país báltico bloqueou como parte das sanções contra Moscovo.

Lituânia acata decisão sobre transporte de mercadorias para Kaliningrado
Notícias ao Minuto

14:40 - 14/07/22 por Lusa

Mundo Rússia

"Não seria razoável nestes tempos desviar a nossa atenção para discutir se uma tonelada de aço pode ser transportada de comboio de uma parte da Rússia para a província de Kaliningrado", disse a primeira-ministra lituana, Ingryda Simonyte, numa conferência de imprensa

Pelo contrário, a primeira-ministra lituana enfatizou que é necessário focar em fornecer mais apoio à Ucrânia e acordar um sétimo pacote de sanções contra a Rússia - devido à invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro - o mais rápido possível.

A decisão de Bruxelas na quarta-feira de permitir o trânsito ferroviário de certas mercadorias foi criticada pela oposição no país báltico, que disse que Moscovo a interpretaria como um sinal de fraqueza.

No entanto, Simonyte afirmou que o novo regulamento não irá significar um regresso à situação anterior a 16 de junho - quando era permitido o trânsito de todo o tipo de mercadorias, incluindo as de dupla utilização -, pois agora o transporte estará sujeito a ainda mais controlos.

O Presidente lituano, Gitanas Nauseda, indicou por seu lado, em declarações citadas pela imprensa local, que os regulamentos esclarecerão como as sanções devem ser aplicadas e evitarão mais desinformação e "acusações infundadas" por parte de Moscovo.

"Diante das provocações do Kremlin, é extremamente importante manter a unidade e a força transatlântica a nível europeu", disse Nauseda, segundo o portal de notícias Delfi.

Situado entre a Lituânia e a Polónia, Kaliningrado é um enclave no mar Báltico e o território russo mais ocidental, tendo recentemente sido palco de tensões devido às sanções impostas pela UE à Rússia na sequência da invasão da Ucrânia e depois de Vilnius ter anunciado que iria impedir a circulação ferroviária de mercadorias naquele ponto, com Moscovo a criticar o que classificou como um bloqueio.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia disse que "não existe uma proibição" para o trânsito ferroviário de mercadorias russas sancionadas, com exceção do equipamento militar, devendo a Lituânia permitir a passagem do enclave russo de Kaliningrado para o resto do território.

Em causa estão orientações aos Estados-membros, divulgadas por Bruxelas na quarta-feira, sobre a passagem de produtos russos para o bloco comunitário, nas quais a Comissão Europeia "sublinha a importância de controlar os fluxos comerciais nos dois sentidos entre a Rússia e o enclave de Kaliningrado para assegurar que as mercadorias sancionadas não possam entrar no território aduaneiro" da União Europeia (UE), embora admitindo que "não existe uma proibição semelhante para o transporte ferroviário".

Isto sem "prejuízo da obrigação dos Estados-membros de efetuarem controlos eficazes", acrescenta a instituição.

Ainda assim, "o trânsito de bens e tecnologias militares e de dupla utilização sancionados é totalmente proibido em qualquer caso, independentemente do modo de transporte", ressalva a instituição no comunicado divulgado.

No que toca à via terrestre, o executivo comunitário vinca que "o trânsito rodoviário de mercadorias sancionadas com operadores russos não é permitido ao abrigo das medidas da UE".

Leia Também: Ucrânia. Lituânia deve permitir mercadorias russas por via ferroviária

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