A criação de um "tribunal híbrido", sob a égide da União Africana (UA), mas também incluindo magistrados sul-sudaneses, para processar os autores de crimes e abusos de direitos humanos durante este conflito, está previsto no acordo de paz de 2015, confirmado em 2018, entretanto, nunca se materializou, de acordo com a organização não-governamental (ONG).
O governo e as forças rebeldes foram acusados de violações em massa, massacres étnicos e alistamento de crianças-soldado durante a guerra que devastou o país mais jovem do mundo, deixando quase 400.000 mortos e milhões de deslocados.
"A formação deste tribunal não deveria ter sido adiada por tanto tempo. A UA deve tomar medidas ousadas e que já são há muito tempo esperadas", disse Muleya Mwananyanda, diretora da Amnistia para a África Oriental e Meridional, num comunicado em conjunto com o Grupo de Trabalho para a Justiça de Transição do Sudão do Sul, uma coligação de organizações da sociedade civil e grupos religiosos.
"O fracasso em criar o tribunal híbrido reflete a falta de vontade política dentro do governo do Sudão do Sul para responsabilizar os principais responsáveis pelos crimes graves, que provavelmente incluirão altos funcionários políticos e militares", acrescentou a responsável da AI.
Dois anos após a sua independência do Sudão em 2011, o Sudão do Sul entrou em guerra depois de o Presidente sul-sudanês, Salva Kiir, ter acusado o seu vice-presidente, Riek Machar, de planear um golpe. O conflito que se seguiu foi marcado por violência étnica em larga escala entre as comunidades Nuer -- ligada a Machar - e as comunidades Dinka -- próxima a Kiir.
Investigadores da ONU alertaram que atos de limpeza étnica podem ter ocorrido no país, onde violações e a fome foram usadas como armas de guerra e civis foram assassinados em massa.
Um acordo de paz assinado em 2018 previu a criação de um governo de unidade nacional, formado em fevereiro de 2020 com Kiir como Presidente e Machar como Vice-Presidente.
O governo é acusado de bloquear a criação de um tribunal para julgar possíveis crimes de guerra e de obstruir os esforços para levar os responsáveis à justiça.
"Dada a relutância do governo do Sudão do Sul em levar os perpetradores à justiça e a falta de mecanismos de proteção de vítimas e testemunhas, (...) o tribunal deve ficar localizado em outro Estado africano, mas o seu estatuto deve prever a possibilidade de realizar audiências no Sudão do Sul", disse James Ninrew, presidente do Grupo de Trabalho.
O Conselho de Paz e Segurança da UA, órgão responsável pelas questões de conflito e segurança da organização, realiza uma reunião sobre o Sudão do Sul a 30 de novembro.
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