O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, uma resolução sobre os últimos desenvolvimentos na brutal guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que reconhece a Rússia um Estado patrocinador do terrorismo.
De acordo com o comunicado do Parlamento Europeu, "os ataques deliberados e as atrocidades cometidas pelas forças russas e os seus aliados contra civis na Ucrânia, a destruição de infraestruturas civis e outras violações graves do direito internacional e humanitário equivalem a atos de terror e constituem crimes de guerra".
A Rússia "utiliza métodos de terrorismo" e, por isso, é declarada "como um Estado patrocinador do terrorismo".
A resolução foi aprovada por 494 votos a favor, 58 contra e 44 abstenções.
Os eurodeputados consideraram também que o quadro jurídico deve ser alterado por forma a permitir que a União Europeia (UE) possa designar oficialmente países como patrocinadores do terrorismo, com as consequentes restrições para as relações com os Estados em causa.
A resolução pede também ao Conselho da UE que inclua na lista de organizações terroristas a organização paramilitar russa "Grupo Wagner", o 141.º Regimento Especial Motorizado, também conhecido como 'Kadyrovites' e outros grupos armados, milícias e forças financiadas pelo Kremlin (Presidência russa).
Os eurodeputados defendem ainda um maior isolamento da Rússia e o fecho e proibição de instituições com ligações ao Estado russo que funcionam como promotoras de propaganda.
A resolução, votada no dia em que se completam nove meses da invasão russa, não tem caráter vinculativo, tal como as resoluções a condenar o regime do Presidente Vladimir Putin aprovadas pela Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Andriy Yermak, membro da equipa presidencial da Ucrânia, já reagiu à notícia na rede social Twitter, dizendo que está grato ao Parlamento Europeu "por este passo crucial que fortalece o isolamento internacional da Rússia e legitimamente confirma que o país é um Estado Pária [nação cuja conduta é considerada fora das normas internacionais]".
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.595 civis mortos e 10.189 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
Today, the European Parliament recognized Russia as a state sponsor of terrorism and as a state which uses means of terrorism. I am grateful to @Europarl_EN for this crucial step which strengthens the international isolation of Russia and rightfully confirms its pariah status.
— Andriy Yermak (@AndriyYermak) November 23, 2022