Esta cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27 será antecedida, na quarta-feira, de uma cimeira comemorativa dos UE-ASEAN, a primeira de sempre entre os líderes do bloco europeu e da Associação de Nações do Sudeste Asiático, para assinalar os 45 anos de relações diplomáticas entre as duas partes.

Na quinta-feira, num Conselho Europeu no qual os dirigentes da UE querem deixar uma mensagem de unidade, o ambiente estará mais desanuviado depois do compromisso alcançado na segunda-feira à noite pelos embaixadores dos 27 em torno dos vários dossiês relacionados com a Hungria, que permite levantar os vetos de Budapeste a algumas matérias que o bloco quer fechar com caráter de urgência, como é o caso da ajuda macrofinanceira de 18 mil milhões de euros à Ucrânia para 2023.

Com a aprovação condicional do plano de recuperação e resiliência (PRR) húngaro e uma decisão de congelar 6,3 mil milhões de euros em fundos de coesão destinados à Hungria (contra a proposta original da Comissão Europeia de 7,5 mil milhões), o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, vai enfim levantar vetos que utilizou como armas nos últimos meses e semanas, em dossiês como um imposto mínimo de 15% sobre as multinacionais e o pacote de ajuda financeira à Ucrânia.

O apoio à Ucrânia será, de resto, e uma vez mais, um dos assuntos em destaque neste Conselho Europeu de apenas um dia, mas com uma agenda muito preenchida e variada.

Na carta-convite dirigida aos 27 chefes de Estado ou de Governo da UE, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, aponta que "a Ucrânia está, como sempre, no centro das preocupações".

"A escalada militar da Rússia desde 10 de outubro, com os seus repetidos ataques às instalações e infraestruturas energéticas críticas da Ucrânia, causou enormes danos à rede elétrica da Ucrânia. Milhões de civis estão sem eletricidade, aquecimento e água corrente. A situação, exacerbada pela neve e temperaturas negativas, exige uma resposta adequada da nossa parte, incluindo em termos de preparação e assistência humanitária", escreve o dirigente belga, dirigindo-se às capitais europeias.

Charles Michel acrescenta que, "além das necessidades imediatas do país, é também necessário um debate substantivo sobre como garantir a sustentabilidade do apoio militar e financeiro à Ucrânia" por parte da UE, sendo por isso uma notícia particularmente positiva o desbloqueio do pacote de 18 mil milhões de euros.

Como também tem vindo a ser hábito desde o início do ano, os líderes europeus dedicarão boa parte dos trabalhos a discutir questões relacionadas com o setor energético, designadamente os preços e o aprovisionamento.

"Este ano transformou radicalmente a nossa paisagem energética e tornou mais claro do que nunca que precisamos de agir em conjunto. Garantir a segurança do aprovisionamento e reduzir os preços para os cidadãos e as empresas continua a ser a nossa prioridade. Neste contexto, iremos rever os progressos desde outubro e dar mais orientações", assinala o presidente do Conselho Europeu na carta-convite, e isto numa altura em que os ministros da Energia dos 27 procuram ainda fechar finalmente um acordo relativamente ao mecanismo de último recurso para um teto aos preços na bolsa europeia de gás.

Charles Michel indica designadamente que haverá uma discussão sobre "os desafios do próximo ano", sendo que "um dos marcos mais importantes de 2023 será a reforma do mercado da eletricidade a ser proposta pela Comissão o mais rapidamente possível".

"O nosso novo horizonte energético teve efeitos colaterais na nossa economia, que foi mais fortemente afetada do que a dos nossos parceiros comerciais. As nossas perspetivas de crescimento futuro dependem não só da forma como gerimos o choque energético a curto prazo, mas também da capacidade das nossas indústrias de permanecerem competitivas, e da nossa capacidade de inovar e investir nas tecnologias do futuro", assinala.

Nesse sentido, o presidente do Conselho pede um debate sobre a forma de melhor gerir a resposta política coordenada ao nível dos 27, "inclusive com o apoio de soluções europeias comuns", e também à luz da política - protecionista, no entender da UE - que tem vindo a ser seguida pelos Estados Unidos.

Já na quarta-feira, celebrar-se-á a primeira cimeira de sempre entre os líderes da UE e da ASEAN, organização da qual fazem parte Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar (antiga Birmânia), Singapura, Tailândia e Vietname.

"A reunião UE-ASEAN proporciona-nos uma oportunidade de trocar pontos de vista sobre a nossa parceria estratégica e discutir questões importantes de interesse comum, incluindo desafios de segurança, conectividade, comércio, as transições verdes e digitais e segurança alimentar", escreveu Charles Michel na mesma carta-convite, relativa às duas cimeiras desta semana em Bruxelas.

Fontes diplomáticas europeias manifestaram-se hoje convictas de que será possível chegar a um compromisso para que, na declaração conjunta final, haja uma defesa da integridade territorial e da independência da Ucrânia face à agressão militar russa, apesar de alguns dos países que integram a ASEAN se terem abstido em recentes resoluções das Nações Unidas.

Do lado europeu espera-se, designadamente, uma referência "clara" na declaração conjunta à importância da ordem internacional baseada em regras, do respeito pelo direito internacional e a promoção de um multilateralismo eficaz, indicaram as mesmas fontes.

A cimeira, que se celebra em formato de sessão plenária com todos os países-membros das duas organizações, será copresidida por Charles Michel e pelo presidente da ASEAN em exercício este ano, o primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen.

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