A mensagem, enviada no início de uma nova legislatura, foi entregue ao Congresso pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e lida na sessão plenária pelo deputado Luciano Bivar, membro do conselho executivo da Câmara dos Deputados.
"Honrado pelo povo brasileiro com um terceiro mandato, volto a me dirigir ao Parlamento para propor uma atuação harmónica, ainda que independente, em favor da reconstrução do Brasil. Reconstrução urgente e necessária porque o Brasil e o povo brasileiro foram submetidos, nos últimos quatro anos, a um estarrecedor processo de fragilização das instituições e de negação de direitos e oportunidades", lê-se na mensagem.
"O Congresso Nacional, recentemente, deu duas demonstrações cabais de seu compromisso com o povo brasileiro", frisou, referindo-se às reeleições na quarta-feira de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respetivamente.
Na mesma mensagem, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a construção de um novo regime fiscal no país, já que, na sua opinião, o Estado encontra-se "em profundo desequilíbrio fiscal".
"O teto de gastos teve efeitos destrutivos sobre as políticas sociais, ao mesmo tempo que se tornou absolutamente inócuo como instrumento de controle fiscal. Vamos construir um novo regime fiscal para o Brasil", afirmou.
Lula da Silva reiterou na sua mensagem que as prioridades do seu Governo serão pôr fim à fome que atualmente afeta cerca de 33 milhões de brasileiros, "tomar conta" dos mais necessitados e promover políticas que gerem "emprego, rendimento e dignidade".
Segundo o Presidente, o brasileiro "quer paz para estudar, trabalhar, cuidar da família e ser feliz".
"Quer de volta o direito de sonhar e as oportunidades para construir um futuro digno para si e para as gerações que virão", frisou, acrescentando que tanto o Governo como o parlamento devem "as condições necessárias para que isso seja possível".
Lula da Silva agradeceu a reação firme das duas câmaras legislativas "face aos atos terroristas de 08 de janeiro".
"Os três poderes da República jamais permitirão que qualquer aventura autoritária vingue em nosso país", garantiu.
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