Armas químicas? Síria acusada de "desdém pelo direito internacional"

Numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) sobre o tema, vários embaixadores instaram o regime de Assad a permitir que a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW, na sigla inglesa) regresse à Síria sem demora, para retomar as suas inspeções e prestar contas sobre as "muitas discrepâncias e omissões associadas às armas químicas sírias".

"Douma representa o nono caso atribuído de uso de armas químicas pelo regime de Assad. Dado esse padrão consistente de comportamento e sem progresso em nenhuma das questões pendentes da declaração da Síria, não podemos excluir a possibilidade de que o regime de Assad possa usar armas químicas novamente", alertou a vice-coordenadora política do Reino Unido, Alice Jacobs.

"Enquanto a Síria continuar a não cumprir suas obrigações sob a Convenção de Armas Químicas, o seu programa de armas químicas representa uma ameaça contínua à paz e segurança internacionais. Cabe, portanto, a este Conselho continuar a discutir o assunto e continuar a pressionar a Síria a cooperar com a OPCW", instou a diplomata britânica.

No final de janeiro, a OPCW acusou Damasco de realizar um ataque com cloro no qual 43 pessoas morreram na Síria, em 2018.

De acordo com a organização, pelo menos um helicóptero da Força Aérea Síria lançou dois barris de gás venenoso na cidade de Douma, perto de Damasco, durante a guerra civil.

"A França mais uma vez insta o regime sírio a cumprir as suas obrigações sob a Convenção de Armas Químicas. O regime deve finalmente lançar luz sobre os seus estoques, porque sabemos que eles não foram todos destruídos", disse o embaixador francês junto à ONU, Nicolas de Rivière.

"A Síria obstruiu continuamente o trabalho da OPCW, com óbvia má-fé. A falta de progresso é frustrante, mas a culpa é inteiramente do regime sírio. (...) Não deve haver impunidade para os criminosos de guerra. Esta é a base da eficácia e credibilidade do regime de proibição", acrescentou.

Já o vice-representante dos Estados Unidos junto à ONU, Richard Mills, relembrou que, face aos ataques sírios, o seu país impôs sanções e inelegibilidade de visto contra mais de 300 indivíduos e entidades ligadas ao programa de armas químicas da Síria e apelou a outros países que imponham medidas semelhantes e "se abstenham de normalizar as relações com o regime sírio até que haja reparação para estas e outras graves injustiças contra o povo da Síria".

Ainda de acordo com o diplomata norte-americano, o Conselho de Segurança deve tomar medidas para responsabilizar o regime de Assad pelas "ações hediondas perpetradas".

"Os passos para fazer isso são claros: como discutimos repetidamente neste Conselho, o regime sírio deve cumprir as suas obrigações sob a Convenção de Armas Químicas e a Resolução 2118. Ele deve prestar contas com credibilidade das suas armas químicas e instalações de produção de armas químicas e, completar a sua destruição. Mês após mês, no entanto, e ano após ano, o regime falhou em fazê-lo", frisou.

Por sua vez, o representante permanente da Síria, Bassam al-Sabbagh, rejeitou as acusações de dificultar as investigações da OPCW e acusou alguns diplomatas presentes na reunião de "ignorar a cooperação construtiva e frutífera realizada pela Autoridade Nacional Síria nos últimos dois anos".

"A persistência de alguns países, a sua abordagem hostil e a tentativa de influenciar a opinião pública e explorar essas discussões para fins políticos conhecidos não nos levarão a nenhum progresso. A maneira certa de lidar com essa questão está em abandonar essa abordagem prejudicial e permitir o trabalho longe da politização", acrescentou o diplomata sírio, pedindo que a OPCW adote um "caráter técnico e trabalhe com profissionalismo".

O Governo sírio nega o uso de armas químicas e afirma ter entregado os seus arsenais como parte de um acordo de 2013, concluído após um alegado ataque com gás sarin que matou 1.400 pessoas em Ghouta, um subúrbio de Damasco.

Damasco argumenta que o ataque em Douma foi encenado por equipas de resgate, acusação negada pela OPCW.

A guerra civil síria iniciou-se em 2011, opondo o regime do Presidente Bashar al-Assad, com apoio da Rússia e do Irão, a um governo interino apoiado pela Turquia, entre outros beligerantes, num conflito que provocou centenas de milhares de mortos.