No ponto da agenda dedicado aos aspetos externos das migrações, os ministros dos 27, entre os quais o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, terão uma discussão "à luz dos recentes acontecimentos no mar Mediterrâneo", designadamente o crescente fluxo migratório irregular e o aumento de vítimas mortais em rotas marítimas.
Esta discussão ocorre depois de uma nova tragédia de grandes dimensões ocorrida a 26 de fevereiro, quando uma barcaça de madeira com cerca de 180 migrantes que partiram da Turquia -- na sua maioria afegãos - se afundou ao largo da costa de Crotone, na Calábria, Itália, provocando pelo menos 70 mortos.
O Conselho da UE recorda que, na reunião extraordinária de ministros do Interior realizada em novembro passado, os 27 "sublinharam a necessidade de evitar a perda de vidas no mar", apoiando "o reforço da coordenação e cooperação entre todos os atores relevantes envolvidos em operações de busca e salvamento e, em particular, a intenção da Comissão de relançar o grupo de contacto europeu em matéria de busca e salvamento".
"Os Estados-membros da UE, a Comissão, o Serviço Europeu de Ação Externa e as agências da UE estão a trabalhar em estreita colaboração para assegurar a plena implementação dos planos de ação para as regiões do Mediterrâneo Central e dos Balcãs Ocidentais, apresentados em finais de 2022", lê-se numa nota do Conselho da UE relativa à reunião de quinta-feira.
Os 27 deverão também dar seguimento às decisões tomadas pelos líderes da UE na cimeira extraordinária de 09 de fevereiro passado, que salientaram a necessidade de dar "uma resposta europeia a um desafio europeu", apelando a "uma cooperação reforçada com os países de origem e de trânsito, a uma política de regresso abrangente e eficaz, a um controlo eficaz das fronteiras externas e a novos progressos no pacto de asilo e migração", encarregando o Conselho e a Comissão de acompanhar de perto e assegurar a implementação das suas conclusões.
Sem progressos tangíveis nas negociações a 27 sobre o novo pacto migratório da UE, debatido há anos, a discussão de quinta-feira deverá focar-se sobretudo em como prevenir mais mortes nas diferentes rotas no Mediterrâneo e melhor combater o tráfico de pessoas.
Enquanto muitos traficantes fazem zarpar barcos cheios de migrantes das costas da Líbia e da Tunísia através do Mediterrâneo central em direção ao sul da Itália continental ou ilhas italianas, outros usam a rota que começa na Turquia e cruza o Mediterrâneo oriental com o objetivo de chegar à Calábria ou à Puglia.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as rotas migratórias do Mediterrâneo provocaram, desde 2014, mais de 20.500 mortes, sendo a do Mediterrâneo central a mais mortal, com mais de 17 mil mortos e desaparecidos nos últimos nove anos.
No caso da rota do Mediterrâneo oriental, o número de vítimas mortais -- apenas dos que há registo -- ronda as 1.700 pessoas.
A rota do Mediterrâneo ocidental refere-se às chegadas irregulares a Espanha, quer atravessando o mar Mediterrâneo para chegar ao território continental de Espanha, quer utilizando a via terrestre para chegar aos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilha, no norte de África. Esta rota migratória registou mais de 2.300 mortos.
A questão das migrações vai voltar à agenda dos chefes de Estado e de Governo da UE na sua próxima cimeira, agendada para 23 e 24 de março, depois de a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, ter enviado uma carta a pedir a introdução do tema na reunião, revelou recentemente o porta-voz do Conselho Europeu.
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