O presidente francês, Emmanuel Macron, disse esta quarta-feira que apoia a inclusão do direito ao aborto na Constituição. Em causa está uma medida que, na sua ótica, enviaria um sinal de solidariedade para com as mulheres de todo o mundo.
O anúncio foi feito pelo chefe de Estado francês no contexto do Dia Internacional da Mulher, que se celebra anualmente a 8 de março. Mais concretamente, segundo reporta a Reuters, numa cerimónia em honra da feminista e advogada francesa, nascida na Tunísia, Gisele Halimi, que morreu em 2020, com 93 anos. Em causa está uma figura conhecida por ser uma acérrima defensora do direito ao aborto.
Num caso que se tornou histórico, e que remonta a 1972, Halimi conseguiu a absolvição de uma menor julgada por ter-se submetido a um aborto - após ter engravidado na sequência de uma violação.
"Espero que a força desta mensagem nos ajude a mudar a nossa Constituição e a consagrar nela a liberdade para as mulheres poderem fazer um aborto, para que nada impeça ou desmantele algo que será irreversível", considerou Emmanuel Macron.
Tal, na perspetiva do presidente francês, irá "enviar uma mensagem universal de solidariedade a todas as mulheres que hoje veem esta liberdade oprimida".
Ambas as câmaras do parlamento francês já votaram a favor da consagração deste direito na Constituição, embora o Senado o tenha denominado de "liberdade", e a Assembleia Nacional de "direito" ao aborto.
Emmanuel Macron acrescentou, ainda, que nos próximos meses será apresentado, em sede parlamentar, um projeto de lei para alterar, definitivamente, a Constituição.
França segue, assim, em sentido contrário aos Estados Unidos, após o Supremo Tribunal do país ter, em junho passado, revertido a histórica sentença Roe vs. Wade, que reconheceu, em 1973, o direito constitucional das mulheres ao aborto.
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