A subvenção, de valor idêntico ao atribuído nos últimos anos, foi fixada no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023, tendo a autorização para a realização da despesa sido apresentada hoje ao Governo pelo Ministro das Finanças.
A Concordata de 2015 prevê "uma contribuição anual, conforme a disponibilidade financeira do Governo, para as atividades de caráter social, educativo e de governo eclesial da Igreja Católica".
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