Campanha para as legislativas de Timor arranca oficialmente quarta-feira

A campanha para as eleições legislativas de 21 de maio começa, oficialmente, na quarta-feira em Timor-Leste, mas pelo menos os maiores partidos já iniciaram as ações políticas há longos meses, percorrendo todo o país em busca de votos.

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Lusa
18/04/2023 10:34 ‧ 18/04/2023 por Lusa

Mundo

Timor-Leste

Apelidadas de 'consolidação', os encontros, alguns em grande escala, incluiram debates transmitidos online ou nas televisões, uma forte campanha, muitas vezes com páginas anónimas nas redes sociais e uma intensa 'troca de camisolas'.

Tornou-se já recorrente que, principalmente os maiores partidos -- a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), atualmente no Governo, e o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), na oposição -- apresentem encontros onde supostos militantes de outras forças políticas trocam de filiação.

A longa pré-campanha assenta no que tem sido um período marcado por grande instabilidade política no país, a partir do voto de 2017 e que levou a eleições antecipadas em 2018.

O calendário regular do voto é retomado este ano, mas muita da tensão política mantém-se.

Depois de em 2018 um elevado número de coligações, incluindo entre os grandes, ter resultado num dos boletins de voto mais pequenos de sempre em Timor-Leste (apenas oito candidaturas), o voto deste ano retoma a longa lista de opções.

Ainda que sem atingir os recordes de 21 partidos, em 2012 e 2017, o boletim terá um total de 17 partidos políticos concorrentes, sem qualquer coligação, já que as inicialmente propostas não foram validadas pelo Tribunal de Recurso.

Entre eles estão 16 'repetentes' -- incluindo os dois mais antigos de Timor-Leste, a UDT e a Fretilin -- e um estreante, os Verdes de Timor (PVT), cujo apoio é ainda desconhecido.

Sem coligações entre os mais pequenos, e tendo em conta a tendência de eleições anteriores, os sinais são de que pelo menos onze partidos políticos dificilmente chegarão à barreira de 4% dos votos válidos necessária ultrapassar para eleger deputados.

Esse facto condicionará significativamente a distribuição das 65 cadeiras do Parlamento Nacional, favorecendo na distribuição -- o método D'Hondt aplica-se em Timor-Leste -- as maiores forças políticas.

Assim, por exemplo, se não houvesse a barreira, os 568070 votos válidos registados em 2017 implicariam que, cada mandato, custaria cerca de 8.740 votos.

Com os votos 'perdidos', abaixo da barreira, o custo do mandato foi, na realidade, de apenas 7.500 votos, o que pode representar, para os maiores partidos, duas ou três cadeiras adicionais.

Uma análise dos resultados obtidos em eleições anteriores, desde 2007, feita pela Lusa com base nos resultados oficiais certificados, mostra que entre os dois maiores partidos só a Fretilin registou um aumento constante no número de votos obtidos.

A Fretilin passou de 29,02% dos votos (120.592) em 2007, para 34,16% nas antecipadas de 2018, com o total de votos a aumentar sempre, em 2012 e 2017.

Já o CNRT, que concorreu sozinho em 2007, 2012 e 2017 e coligado em 2018, registou uma maior flutuação, aumentando o seu apoio entre 2007 e 2012 (de 120.592 e 29,02% para 172.908 e 36,68%), mas registando uma queda para 167.345 em 2017.

Estreante em 2017, o PLP, por seu lado, só se apresentou sozinho às urnas nesse ano, obtendo 60.098 votos ou 10,58%, o que o colocou como terceira força política no parlamento.

Igualmente em crescendo tem estado o Kmanek Haburas Unidade Nasional Timor Oan (KHUNTO), que conseguiu passar dos 2,93% no seu voto de estreia em 2012, (quando não elegeu qualquer deputado) para os 6,43% e 36.547 votos e cinco deputados em 2017.

O PD, por seu lado, atual quarta força política no parlamento, registou igualmente um aumento constante no total de votos que conquistou, à exceção de 2018, descendo sempre a percentagem do total de votos expressos.

Assim, o partido passou de 46.946 votos (11,3%) em 2007 para 48.579 votos (10,3%) em 2012, para 55.608 (9,79%) em 2017 e, finalmente, para 42.8957 votos (6,86%) nas antecipadas de 2018.

No caso dos votos obtidos nas antecipadas de 2018, a análise é mais complexa já que foi o voto com maior número de coligações desde a restauração da independência, com três das cinco maiores forças do parlamento coligadas entre si.

Nesse caso, a Lusa comparou os votos obtidos por esses três partidos -- CNRT, PLP e KHUNTO -- nas eleições de 2017, aplicando uma distribuição proporcional idêntica de votos relativamente ao total obtido, na coligação AMP, em 2018.

Esta proporcionalidade foi adotada já que, depois da eleição, as bancadas dos três partidos no parlamento separaram-se, mantendo a proporcionalidade que tinham em 2017.

Assim, e mantendo-se a proporcionalidade, o CNRT obteria 31,34% dos votos, o PLP 11,32% e o KHUNTO 6,86%, com a Fretilin a obter 34,16%, o que configuraria o seu melhor resultado desde 2007.

Ao longo dos anos, tem-se assistido a uma redução progressiva nos votos nas forças políticas mais pequenas, medidos neste caso pelos votos em partidos que não alcançam a barreira de 4% dos votos válidos, que é necessário atingir para se eleger deputados.

O método de Hondt aplicado em Timor-Leste implica que os votos em forças que não consigam eleger ninguém para o Parlamento sejam redistribuídos proporcionalmente pelos partidos que elegem deputados.

A campanha começa na quarta-feira e decorre até 18 de maio.

Leia Também: Timor-Leste. Cerca de 50 mil emigrados e mais de 8.400 imigrantes

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