Inocência Pinto foi nome mais votado para PGR angolana

O nome de Inocência Pinto foi o mais votado para preencher o cargo de procuradora-geral da República angolana, com 11 votos favoráveis, seguindo-se o atual procurador-geral, Helder Pitta Gróz, que obteve 10 votos, tal como o vice-procurador Mouta Liz.

24/04/2023 17:54 ‧ 24/04/2023 por Lusa

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Os resultados do sufrágio foram apresentados pelo presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), Arcanjo Custódio, que anunciou os três candidatos aos cargos de procurador-geral da República e de vice-procurador-geral da República, que irão ser apresentados ao Presidente da República.

Dos 10 pré-candidatos aprovados pela Comissão Eleitoral um acabou por desistir, informou o mesmo responsável, indicando que a desistência foi "voluntária" e "não houve qualquer tipo de pressão física e moral".

Entre os nomes admitidos, encontrava-se o atual procurador-geral, Pitta Gróz, que tinha renunciado ao cargo em dezembro de 2022, mas acabou por se recandidatar para "total surpresa" dos seus pares que conheceram a decisão poucas horas antes da Comissão Eleitoral aprovar os nomes para o provimento destes cargos, na sexta-feira.

Caberá agora ao Presidente da Republica escolher, de forma discricionária dois nomes, um para procurador-geral e outro para vice-procurador, o que significa que o mais votado poderá não ser o escolhido do Presidente da República, João Lourenço.

"São cargos da confiança política do Presidente da República. Ele é discricionário, não está vinculado a nomear o mais votado, pode nomear o primeiro, que teve mais votos, ou o segundo que teve menos votos e podia até terá nomear um terceiro", disse à saída da votação.

A Comissão Eleitoral vai agora proceder à elaboração das atas e submeter os resultados à aprovação e homologação pelo CSMMP, o órgão de disciplina e gestão dos magistrados do Ministério Público.

Os nomes vão ser enviados ao chefe do executivo angolano quando o plenário proceder à sua homologação "dentro de dois dias", mas não há um período de tempo definido para que o Presidente da República proceda à nomeação destas entidades.

Arcanjo Custódio disse que os concorrentes, tanto membros do CSMMP ou como externos, foram questionados se teriam interesse em impugnar algum dos atos e "todos se manifestaram no sentido de que as eleições foram livres, justas e transparentes e não há razão para haver reclamação de qualquer tipo".

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