Covid-19 e Ucrânia comprometeram "eficiência" do Conselho de Segurança

A pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia colocaram à prova o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), que soube adaptar-se e inovar, mas que perdeu "eficiência e transparência", segundo analistas da organização.

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Lusa
03/05/2023 18:04 ‧ 03/05/2023 por Lusa

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Esta avaliação consta no mais recente relatório do 'Security Council Report', uma organização não-governamental independente sem fins lucrativos dedicada a promover a transparência do Conselho de Segurança da ONU.

Intitulado "Métodos de Trabalho do Conselho de Segurança em Tempos Difíceis", o relatório analisa o impacto da pandemia e do conflito na Ucrânia nos métodos de trabalho daquele que é o único órgão da ONU capaz de adotar decisões de caráter vinculativo, em particular na sua transparência, eficácia e responsabilidade.

Nos últimos três anos, o Conselho de Segurança enfrentou grandes crises que poderiam ter ameaçado a sua capacidade de funcionamento, mas o órgão não parou - exceto por um breve momento no início da pandemia - e conseguiu adaptar os seus métodos de trabalho às novas realidades, recorrendo, por exemplo, a reuniões abertas por videoconferência, que permitiram a participação de chefes de Estado e de Governo num momento em que as restrições nas fronteiras dificultavam as viagens a Nova Iorque.

"Essas crises gémeas mudaram e desafiaram a forma como o Conselho exerce o seu papel, dando destaque aos métodos de trabalho como a base do Conselho para funcionar em tempos difíceis", diz o relatório.

Contudo, embora o Conselho tenha demonstrado a sua capacidade de se adaptar e inovar quando necessário, "houve um custo em eficiência e transparência", com repercussões especialmente nas relações entre os cinco membros permanentes e com poder de veto: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia (que substituiu a União Soviética).

"Com a pandemia, a incapacidade dos diplomatas de se encontrarem pessoalmente não ajudou a melhorar os relacionamentos. E quando o Conselho estava a começar a voltar aos seus métodos normais de trabalho, as relações mergulharam numa amargura mais profunda com a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022", aponta o texto.

Dessa forma, não apenas os aspetos práticos moldaram os métodos de trabalho do Conselho nestes anos, como também as tensões geopolíticas.

Dessas tensões resultaram negociações mais difíceis e um grande número de decisões onde a unanimidade não foi alcançada, além do aumento de críticas à redução da transparência.

"Os Estados-membros e a imprensa estavam acostumados a obter informações prontamente quando o Conselho realizava reuniões presenciais. Com a pandemia, os membros do Conselho tentaram resolver esse problema emitindo de forma mais consistente comentários à imprensa após reuniões fechadas e iniciaram uma nova prática de publicar comentários nos seus 'sites' após reuniões fechadas. A maioria dos membros acolheu essa prática, mas logo recuou quando o Conselho voltou às reuniões presenciais", frisa o relatório.

No geral, o relatório avalia que o Conselho - cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional - conseguiu conduzir os procedimentos necessários durante estes últimos três anos tumultuosos.

A maioria das resoluções adotadas referem-se a renovações de mandatos de operações de paz ou regimes de sanções, e esses números permaneceram relativamente estáveis.

Mais significativas são as resoluções não unânimes, que contam a história da difícil dinâmica entre os Estados-membros.

"O impacto da covid-19, com uma sobreposição de crescentes tensões políticas - posteriormente exacerbadas em 2022 --- significou que as missões de visita do Conselho praticamente desapareceram, as reuniões raramente se aprofundaram construtivamente além da leitura de declarações e as negociações presenciais deixaram de ser a norma", salienta o texto.

Por outro lado, a influência dos membros africanos saiu fortalecida durante estes anos difíceis de crise da Ucrânia e divisões entre os membros europeus, com os Estados Unidos e a Rússia a darem aos países africanos, juntamente com outros membros do sul, uma influência significativa.

Porém, esses membros queixam-se de que as questões da sua região não receberem o mesmo nível de importância que a Ucrânia.

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