ONU reforça investigação a violação de direitos apesar de oposição de Cartum

O Conselho dos Direitos do Humanos das Nações Unidas aprovou hoje o reforço da investigação e documentação de violações dos direitos humanos no conflito no Sudão, apesar da oposição veemente de Cartum que disse tratar-se de um "assunto interno".

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Lusa
11/05/2023 17:35 ‧ 11/05/2023 por Lusa

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Sudão

A resolução foi aprovada por 18 votos a favor, 15 votos contra, incluindo a China e vários países africanos, e 14 abstenções, numa reunião de emergência do principal órgão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) convocada a pedido conjunto do Reino Unido, da Noruega, dos Estados Unidos da América e da Alemanha.

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, abriu a reunião condenando a "violência gratuita" que trouxe mais fome, privação e deslocamentos ao povo sudanês, enquanto ambos os lados em conflito "espezinham o direito humanitário internacional".

O representante permanente do Sudão junto da ONU em Genebra, Hassan Hamid Hassan, que tinha questionado a decisão de realizar a reunião de emergência poucas semanas antes da sessão ordinária do Conselho, em junho, disse durante o encontro que Cartum se oponha à resolução e que o conflito é "um assunto interno".

"Esta é uma questão interna e o que o exército faz é o seu dever constitucional, é o que o exército de qualquer outro país do mundo faria", disse o representante do Governo liderado pelo general Abdel Fattah al-Burhan, um dos beligerantes no conflito.

Hassan salientou ainda que a realização da sessão especial de hoje não recebeu o apoio de nenhum Estado africano nem árabe.

A ONU levantou preocupações sobre a situação dos civis apanhados no fogo cruzado e preocupações com a segurança alimentar e a entrega de ajuda, e pediu apoio aos países vizinhos que acolhem pessoas que fogem da violência em curso.

"Recebemos vários relatórios alegando violência sexual por homens fardados, bem como alegações de execuções ilegais e desaparecimentos forçados", disse o alto comissário das Nações Unidas.

Dezenas de especialistas independentes que trabalham com o escritório de direitos humanos da ONU emitiram um comunicado conjunto, citando relatos de que "civis de todas as idades estão a sofrer abusos dos direitos humanos" no Sudão, incluindo agressão sexual, violência baseada no género, saques e escassez de alimentos, água e cuidados de saúde.

O conflito no Sudão opõe o exército e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, sigla em inglês), comandado pelo general Mohamed Hamdan Dagalo, e desde 15 de abril até à data, mais de 600 pessoas foram mortas nos combates, mais de 150.000 fugiram do país e mais de 700.000 viram-se forçadas a deslocar-se internamente.

O Programa Alimentar Mundial (PAM) admite que o conflito armado desencadeado no Sudão pode levar a insegurança alimentar aguda no país a níveis recorde, com mais de 19 milhões de pessoas afetadas, dois quintos da sua população.

Os combates eclodiram após semanas de tensão sobre a reforma das forças de segurança nas negociações para a formação de um novo governo de transição.

Ambas as forças estiveram por trás do golpe que derrubou o executivo de transição do Sudão em outubro de 2021.

Leia Também: Grupo Wagner envolvido no conflito do Sudão, diz Conselho de Soberania

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