"A mobilização já está praticamente assegurada para esse período de seis meses [...] todo o cuidado nosso foi de por só aquilo que é possível realizar em seis meses", disse Patrice Trovoada a saída do parlamento após os deputados aprovarem na generalidade o Orçamento Geral do Estado (OGE) avaliado em cerca de 154 milhões de euros em que "dois terço são para o funcionamento do Estado e só um terço para o investimento".
"Na realidade este Orçamento vem nos dizer que o nosso país atravessa uma situação extremamente complicada", sublinhou Patrice Trovoada.
O primeiro-ministro são-tomense disse que o Governo já está a trabalhar na projeção do Orçamento de 2024 que deverá estar estruturado até setembro, mas "as coisas vão começar a estabilizar" com a execução do Orçamento de 2023.
Patrice Trovoada disse que o OGE de 2023 deixa claro "que o Governo quer implementar um caminho de saída de crise" e vai permitir avançar com algumas reformas, sobretudo com "medidas que situação financeira e económica impõem".
O chefe do Governo são-tomense sublinhou que "o Orçamento é realista" e o Governo espera arrecadar receitas, nomeadamente, com a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a partir de 01 de junho, para "assegurar a regularidade do funcionamento" da administração pública, com pagamentos dos salários, apoio social, e outros, "para que as instituições não parem por falta de alguns meios logísticos".
Na apresentação do OGE, na terça-feira, o primeiro-ministro considerou que a dependência externa do país "é suicidária" para o processo de desenvolvimento, e "para a melhoria das condições de vida" dos são-tomenses.
"São Tomé e Príncipe está a caminho de uma inviabilidade económica e financeira se nada for feito e vai nos obrigar a todos a uma austeridade violenta e jamais conhecida com consequências sociais incontroláveis", afirmou Patrice Trovoada.
O parlamento são-tomense aprovou hoje na generalidade o Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções do Plano, com 35 votos dos partidos que apoiam o Governo.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) está avaliado em 3,775 mil milhões de dobras, correspondente a cerca de 154 milhões de euros, e prevê um crescimento de 2% "tendo como base uma recuperação do setor agropecuário e pesqueiro, o aumento do setor industrial, e o impulso do setor dos serviços".
O documento foi aprovado com 30 votos da Ação Democrática Independente (ADI, liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada) e cinco da coligação Movimento de Cidadãos Independentes -Socialista e Partido de Unidade Nacional (MCI-PSD/PUN) e duas abstenções do movimento Basta.
O grupo parlamentar do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD, maior partido da oposição) abandonou a sessão plenária antes da votação final, após a presidente do parlamento, Celmira Sacramento, recusar o pedido de intervenção para a "defesa da honra" de dois deputados deste partido que consideraram terem sido "citados, acusados e enxovalhados por um deputado do grupo parlamentar da ADI".
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