Níger. Golpistas suspendem constituição e fundem poderes

Os militares golpistas do Níger suspenderam hoje a Constituição de 2010 e dissolveram todas as suas instituições, ao mesmo tempo que anunciaram que estão a exercer "todos os poderes legislativos e executivos" até ao "regresso à ordem constitucional normal".

Notícia

© Getty Images

Lusa
28/07/2023 17:30 ‧ 28/07/2023 por Lusa

Mundo

Níger

O anúncio foi feito pelo coronel Amadou Abdourahmane, numa comunicação ao país via televisão para leitura de um decreto.

A "Ordem 2023-01 de 28 de julho", a primeira emitida pela junta golpista, tem cinco artigos, o primeiro dos quais suspende a Constituição de 25 de novembro de 2010 e dissolve as instituições que dela emanam.

A junta militar, que se intitula Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), derrubou na quarta-feira o Presidente eleito, Mohamed Bazoum, e o novo "homem forte" do Níger é agora o general Abdourahmane Tchiani, apresentado hoje, também através da televisão, como "o chefe de Estado que representa o Níger nas relações internacionais".

O segundo artigo cria o CNSP, cuja "composição e funcionamento são determinados por decreto do presidente do Conselho", ou seja, o general Tchiani.

"Enquanto se aguarda o regresso à ordem constitucional normal, o CNSP exerce todos os poderes legislativos e executivos", lê-se no terceiro artigo.

O quarto artigo do decreto, assinado pelo próprio Tchiani, declara que "o presidente do CNSP (Tchiani) é o chefe de Estado e representa o país "nas relações internacionais".

O último artigo estipula que o decreto será publicado no jornal oficial do Níger com caráter de urgência.

O coronel, porta-voz da junta, leu na mesma ocasião um outro comunicado em que apelava a todos os secretários-gerais dos ministérios (agora chefes de departamento após a demissão dos ministros) para se apresentarem na sede do antigo palácio presidencial em Niamey.

Hoje, na sua primeira comunicação ao país, Tchiani disse que os golpistas tinham decidido intervir devido à "incoerência e ineficácia" da gestão da segurança do Presidente deposto Mohamed Bazoum.

Depois do Mali e do Burkina Faso, o Níger, até agora aliado dos países ocidentais, torna-se o terceiro país do Sahel, minado pelos ataques de movimentos extremista ligados ao grupo fundamentalista Estado Islâmico e à Al-Qaida, a sofrer um golpe de Estado desde 2020.

O golpe foi condenado pela comunidade internacional, que tem apelado à libertação do Presidente Bazoum, detido no palácio presidencial desde quarta-feira.

Leia Também: Níger. Golpistas advertem contra "intervenção militar estrangeira"

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas