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UE estabelece quadro para aplicar sanções a quem ameaçar a paz no Haiti
O Conselho da União Europeia (UE) alterou o seu regime de sanções ao Haiti, devido à vaga de insegurança no país caribenho, permitindo impor autonomamente medidas restritivas a indivíduos e entidades responsáveis por ameaçar a paz, foi hoje divulgado.
© iStock
Mundo União Europeia
"A situação atual no Haiti constitui uma ameaça à paz e à segurança internacional na região. Adotámos hoje um novo quadro de medidas autónomas da UE, que propus recentemente para complementar as medidas das Nações Unidas em vigor", sublinhou o alto representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell.
Para o diplomata espanhol, a adoção do novo quadro de medidas restritivas envia "um sinal claro aos líderes dos gangues haitianos e aos seus financiadores", garantindo que "não haverá impunidade".
A alteração, aprovada hoje no Conselho da UE, permitirá impor "medidas restritivas a indivíduos e entidades responsáveis por ameaçar a paz, a segurança ou a estabilidade do Haiti, ou por atentar contra a democracia ou o Estado de direito no Haiti".
Por agora, nenhum indivíduo ou entidade está nesta lista, de acordo com "a abordagem gradual da UE", sendo que o quadro "complementa as sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em outubro de 2022".
As medidas restritivas consistem na proibição de viagens de pessoas singulares e no congelamento de fundos pertencentes quer a pessoas singulares, como a entidades.
Além disso, pessoas e entidades na UE serão proibidas de disponibilizar fundos para os listados, direta ou indiretamente.
Na nota de imprensa divulgada hoje, o Conselho da UE destacou que "continua preocupado com os altos níveis de violência de gangues e outras atividades criminosas, violência sexual e de género, desvio de fundos públicos, impunidade contínua para os perpetradores, bem como a terrível situação humanitária no Haiti, com consequências devastadoras para a população haitiana".
A UE é um parceiro de longa data do Haiti, prestando o seu apoio à estabilidade, desenvolvimento e melhor integração do país na região das Caraíbas, que inclui os territórios ultramarinos da UE.
A UE destinou mais de 200 milhões de euros em assistência bilateral ao país desde 2021, com foco em permitir a continuidade de serviços públicos básicos para a população haitiana no atual contexto inseguro e volátil, sublinha também o comunicado do Conselho da Europa, que manifesta apoio ao povo do Haiti.
O Haiti vive uma escalada de violência a nível nacional, com áreas praticamente controladas por grupos armados, ataques e sequestros diários, que já mataram mais de 1.400 pessoas desde o início do ano, segundo estimativas das Nações Unidas.
A crise de violência generalizada no país foi agravada pelo colapso económico e por uma epidemia de cólera.
Leia Também: EUA ordenam saída de pessoal diplomático do Haiti devido a violência
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