O tribunal especial para os crimes de guerra cometeu "um erro de direito" em junho, quando decidiu que Félicien Kabuga deveria ser julgado ao abrigo de um processo simplificado, apesar do seu estado de saúde, afirmaram os juízes, ordenando ao tribunal que "examine rapidamente o problema da detenção provisória".
O antigo empresário, que tem 88 anos segundo as autoridades mas que afirma ter 90, é acusado de ter fundado e financiado uma estação de rádio que apelava ao ódio e motivava os assassinos que massacraram cerca de 800.000 pessoas em 1994.
Os juízes do tribunal de recurso "decidiram remeter o processo para a câmara de julgamento com um pedido para que esta ordene uma suspensão indefinida do processo devido à inaptidão de Kabuga para ser julgado".
Os juízes admitem que a decisão "deve ter sido dececionante" para as vítimas e sobreviventes do genocídio de 1994, que "esperaram durante muito tempo que fosse feita justiça", lê-se no acórdão.
Mas "a justiça só pode ser feita através de julgamentos justos conduzidos com pleno respeito pelos direitos dos arguidos".
Os juízes sublinharam que, em junho, peritos médicos concluíram que Kabuga sofria de "demência grave".
Detido em Paris em 2020, após duas décadas de fuga, o arguido, que utiliza uma cadeira de rodas, foi a julgamento em setembro e declarou-se inocente.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 800.000 pessoas morreram no genocídio ruandês, na sua maioria tutsis, durante os acontecimentos que ocorreram entre abril e julho de 1994.
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