"A pena a ser aplicada aos acusados deve ser exemplar por se tratar de crimes graves praticados em contexto multitudinário que visavam implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito", frisou em comunicado o coordenador do Grupo Estratégico da PGR de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.
Os primeiros 40 acusados respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o património da União e com considerável prejuízo para a vítima e de deterioração de património tombado.
No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal do Brasil, a PGR denuncia que "o propósito criminoso era plenamente difundido e conhecido", referindo-se à intenção dos radicais de fazer um golpe de Estado para retirar Lula da Silva da presidência que ocupava desde 01 de janeiro de 2023.
O Supremo Tribunal Federal já aceitou a investigação a 1.290 pessoas, a maioria das quais esteve diretamente envolvida nos violentos acontecimentos de 08 de janeiro, quando milhares de radicais invadiram simultaneamente as instalações da presidência, do parlamento e do tribunal.
A maioria dos participantes no ataque era ideologicamente alinhada com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi derrotado por Lula da Sila nas eleições de outubro e cujo resultado se recusou a reconhecer.
O Supremo Tribunal Federal ainda está a investigar estes factos, e tem entre os investigados o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, suspeito de ter incentivado a revolta ao negar a vitória de Lula da Silva e semear dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral.
No final de junho, a justiça eleitoral condenou Jair Bolsonaro à ineligibilidade para os próximos oito anos por ataques ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores estrangeiros.
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