"As forças israelitas estão a matar a tiro crianças palestinianas, que vivem sob ocupação, com uma frequência cada vez maior. A menos que os aliados de Israel, especialmente os Estados Unidos, pressionem os israelitas para mudar este rumo, mais crianças palestinianas morrerão", declarou Bill van Esveld, diretor associado para os direitos das crianças daquela organização.
A Human Rights Watch sublinhou que 2022 foi o mais mortal para os menores palestinianos na Cisjordânia ocupada [34 mortes, segundo dados divulgados pela ONG Save the Children em novembro de 2022], o maior número de mortes em mais de 15 anos.
No entanto, a HRW alerta que esse número já foi igualado este mês e que 2023 está a caminho de superar os níveis do ano anterior.
No documento hoje publicado, a ONG apresenta a sua investigação sobre quatro casos de menores mortos pelas forças de segurança israelitas entre novembro de 2022 e março de 2023.
The Israeli military & border police forces are killing #Palestinian children with virtually no recourse for accountability. #Israel’s allies should confront this ugly reality and create real pressure for accountability. New @hrw https://t.co/U8jLBTgSVq https://t.co/U8jLBTgSVq
— Khulood Badawi (@KhuloodBadawi) August 28, 2023
A organização lembra que o Direito Internacional proíbe os responsáveis pela aplicação da lei da "utilização letal intencional de armas de fogo", exceto nos casos em que seja "estritamente inevitável para proteger a vida", razão pela qual recomendam o uso de métodos não violentos e de advertências.
Assim, a HRW pediu ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) que acelere a investigação aos territórios palestinianos aberta em 2021, que deverá incluir graves violações cometidas contra crianças, uma vez que as autoridades israelitas estariam a cometer crimes contra a humanidade e perseguição dos cidadãos palestinianos.
"As crianças palestinianas vivem numa realidade de 'apartheid' e de violência estrutural, onde podem ser mortas a tiro a qualquer momento, sem qualquer perspetiva séria de responsabilização", acrescentou Van Esveld.
Neste sentido, solicitou também ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que incluísse estes crimes no seu relatório anual sobre violações graves contra menores em conflitos armados, uma vez que, como sublinhou a HRW, o estigma associado à 'lista de vergonha' é considerável e a ONU "perdeu uma oportunidade de proteger as crianças ao omitir Israel".
As autoridades israelitas têm utilizado força excessiva contra os palestinianos durante décadas, não responsabilizando os seus oficiais quando mataram palestinianos, incluindo crianças, em circunstâncias em que o uso de força letal não era justificado.
De acordo com grupos de direitos humanos, de 2017 a 2021, menos de um por cento das violações relatadas cometidas pelas forças militares israelitas contra os palestinianos foram levadas à justiça.
A HRW lamentou que, embora os agentes israelitas tenham matado 614 palestinianos classificados pela ONU como civis na Faixa de Gaza e na Cisjordânia durante esse período, apenas três soldados foram condenados por matar palestinianos e todos receberam penas curtas de serviço comunitário militar.
"O Governo israelita deve emitir normas claras, em público e em privado, a todas as forças de segurança, proibindo o uso intencional de força letal, exceto em situações em que seja necessário para prevenir uma ameaça iminente à vida", recomendou a HRW.
A ONG também pediu aos governos estrangeiros que suspendam a ajuda a Israel enquanto o país não tomar medidas concretas e verificáveis para colocar fim aos alegados abusos.
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