O chefe de Estado, coronel Assimi Goïta, promulgou o código na segunda-feira, anunciou a Presidência nas redes sociais.
O Mali, embora seja um dos países mais pobres do mundo, é também um dos principais produtores de ouro em África.
O país possui outros recursos minerais, em grande parte inexplorados, como o ferro, o manganês e o lítio, que deverão desempenhar um papel fundamental na transição energética mundial.
Com 72,2 toneladas produzidas em 2022 (incluindo seis toneladas de ouro de garimpo artesanal), só o ouro contribuiu com 25% do orçamento nacional, 75% das receitas de exportação e 10% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciou em março o então ministro das Minas, Lamine Seydou Traoré.
O setor mineiro do Mali é dominado por grupos estrangeiros, como os canadianos Barrick Gold e B2Gold, o australiano Resolute Mining e o britânico Hummingbird Resources, que operam apesar da expansão do fundamentalismo islâmico e da instabilidade política que assolam o país há anos.
Tal como outros governos em África, a junta militar maliana, que fez da restauração da soberania um dos seus desígnios após a tomada do poder pela força em 2020, manifestou o desejo de ver o país beneficiar das suas riquezas.
A reforma do código mineiro deverá contribuir com, pelo menos, 500 mil milhões de francos cfa anualmente (762 milhões de euros) para o orçamento de Estado, declarou o ministro da Economia, Alousséni Sanou, aquando da aprovação do texto pelo Conselho legislativo, em 08 de agosto.
O objetivo é aumentar a contribuição da indústria mineira para 15 ou 20% do PIB, disse na altura o novo ministro das Minas, Amadou Keïta.
"O novo código permite agora que o Governo adquira uma participação de 10% nos projetos mineiros, com a opção de comprar mais 20% durante os primeiros dois anos de produção comercial", afirmou o executivo.
Uma participação adicional de 5% pode ser atribuída ao setor privado do Mali, elevando os interesses nacionais públicos e privados nos novos projetos para 35%, em comparação com os atuais 20%, acrescentou.
A reforma suprime as isenções fiscais concedidas às empresas durante as suas atividades.
As isenções sobre os produtos petrolíferos ou sobre o equipamento representam cerca de 60 mil milhões de francos cfa (91 milhões de euros) por ano, anunciou no início de agosto o ministro da Economia.
A reforma prevê a criação de fundos para o desenvolvimento local ou para a construção de estradas.
As autoridades promovem esta reforma há meses, afirmando a necessidade de "o ouro brilhar para os malianos".
A empresa de consultoria e análise de riscos Verisk Maplecroft considerou que esta medida reflete "uma tendência mais ampla em todo o continente, em que os países ricos em recursos, atingidos por choques globais, procuram reforçar o seu controlo sobre o setor mineiro".
Mas a junta do Mali está a "andar na corda bamba", observou o analista da África Ocidental Mucahid Durmaz.
"O Governo está a tentar colher mais benefícios de futuros investimentos, mas a nova lei arrisca-se a dissuadir as empresas mineiras estrangeiras de investirem no Mali", advertiu.
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