Mandato da força da ONU no Líbano prorrogado por um ano

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) prorrogou hoje o mandato da força de manutenção da paz no Líbano (Unifil) por um ano, após discussões difíceis, particularmente sobre a questão da liberdade de movimento da missão.

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Lusa
31/08/2023 22:23 ‧ 31/08/2023 por Lusa

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A votação, inicialmente prevista para quarta-feira, foi adiada para permitir a continuação das negociações, poucas horas antes de expirar o mandato desta força presente desde 1978 para intervir nas relações entre Israel e o Líbano que, após vários conflitos, permanecem tecnicamente em estado de guerra.

A resolução, adotada por 13 votos a favor e com duas abstenções (Rússia e China), "prorroga o mandato da Unifil até 31 de agosto de 2024", repetindo em grande parte a formulação adotada há um ano sobre a liberdade de circulação dos cerca de 10.000 capacetes azuis, uma formulação desde então contestada pelo Governo libanês e pelo poderoso Hezbollah.

O texto exorta assim a todas as partes a "garantirem que a liberdade de circulação da Unifil em todas as suas operações e o seu o acesso à Linha Azul [limite negociado pelas Nações Unidas para a fronteira entre Israel e Líbano] na sua totalidade seja respeitado e não prejudicado".

"A Unifil não necessita de autorização ou permissão prévia para desempenhar as tarefas do seu mandato" e "está autorizada a conduzir as suas operações de forma independente", continua o texto, sublinhando, no entanto, a necessidade de "coordenação com o Governo do Líbano".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou recentemente que a Unifil ainda não tenha "acesso total" a certos locais, em particular aos cobertos pela organização não-governamental (ONG) libanesa "Verde Sem Fronteiras", que os Estados Unidos em particular acusam de ser um "disfarce" para as atividades do Hezbollah.

O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, posicionou-se no início desta semana contra a renovação do mandato da força da ONU nos mesmos termos de 2022.

"Uma força armada estrangeira que se move em território libanês sem a autorização do Governo e do exército libanês, sem coordenação com o exército libanês, onde está a soberania em tudo isto?" questionou.

O Governo libanês, numa carta ao secretário-geral da ONU, também apelou a uma renovação da força, mas com base na resolução de 2021, que não insistia tanto na independência dos movimentos dos Capacetes Azuis.

"Infelizmente, o texto não reflete todas as nossas preocupações", reagiu a representante libanesa junto à ONU, Jeanne Mrad.

"A liberdade de circulação deve ser respeitada, sim, mas também deve incluir controlos, por diferentes razões", acrescentou, referindo-se em particular à segurança do pessoal da ONU.

O Ministério das Relações Exteriores de Israel saudou a renovação do mandato.

"A Unifil está a ajudar a manter a estabilidade no sul do Líbano. Apelamos à comunidade internacional para que adote uma atitude determinada face às tentativas da organização terrorista Hezbollah de se envolver em provocações e tentar levar a uma escalada" de violência, indicou.

Leia Também: "Governos militares não são solução", diz Guterres após golpes em África

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