"Este ato, esta celebração, é resultado da crescente confiança entre nós. E não podemos nunca trair a confiança que hoje merecemos. Devemos, pois, manter os valores nobres e o respeito pelos sacrifícios dos contribuintes fiscais dos dois países", afirmou hoje, no Capitólio, em Washington, o chefe de Estado moçambicano, ao assistir à assinatura do segundo compacto de financiamento entre o Governo e a Millennium Challenge Corporation (MCC).
"Para que estes objetivos sejam realizados com a necessária eficácia e eficiência na equação de custo-benefício, é nossa expectativa que sejam implementados com rigor mecanismos de boa governação, que envolvem critérios de transparência, prestação de contas, auditorias independentes viradas às vertentes financeiras e organizacional, a par da avaliação 'in sito' dos programas implementados, tendo em consideração o prazo e o ciclo de vida do projeto", disse ainda.
Este é o segundo compacto de financiamento da MCC com Moçambique, depois de um outro, no valor de 506,9 milhões de dólares (472,9 milhões de euros), concluído em 2013, e que então apostou no abastecimento de água e saneamento, em questões de propriedade da terra, transporte e agricultura.
Desta vez, ao longo de cinco anos após o início dos projetos, o Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, financiado em 500 milhões de dólares (465,7 milhões de euros) pelo donativo do Governo norte-americano ao qual se soma a comparticipação do Governo moçambicano, de 37,5 milhões de dólares (35 milhões de euros), recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais.
Vai ainda incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática na província central da Zambézia.
"No contexto deste financiamento histórico, é nosso compromisso assegurar a responsabilização e as boas práticas de gestão do bem comum, o que deverá consolidar a confiança e o bom momento das relações entre Moçambique e os Estados Unidos da América", acrescentou Filipe Nyusi.
A MCC é uma agência financiada pelo Governo dos EUA que providencia subsídios por um período determinado a países em desenvolvimento e neste compacto, como destacou o chefe de Estado, "perto de 60% dos fundos serão investidos na área da conectividade e transporte rural".
A construção da nova ponte sobre o rio Licungo e da variante de Mocuba, ponto central de Moçambique e de interceção das ligações no país, fortemente afetado nos últimos por cheias e ciclones, é a principal prioridade. A nova ponte vai substituir a travessia atual, já com quase 80 anos, desviando o trânsito da cidade de Mocuba para um novo local através de uma variante de 16 quilómetros.
"É exatamente o centro do nosso país (...) Temos dificuldade em passar naquela zona e a estrada passa pelo meio da cidade", destacou o chefe de Estado, na mesma intervenção.
Acrescentou que este compacto de financiamento inclui "soluções inovadores para a agricultura amiga e sustentável", mas também "ações conducentes à preservação de mangais, que armazenam 305 milhões de toneladas de dióxido de carbono, que constituem um recurso económico de grande valor, ao lado de mais de duas centenas de espécies".
"Ainda que o segundo Compacto tenho foco geográfico na província da Zambézia, ele não deixa de ser um programa de âmbito nacional", afirmou Filipe Nyusi.
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