Espanha. Feijóo vai a votos mas até PP já fala na investidura de Sánchez

O parlamento de Espanha vota esta semana a candidatura a primeiro-ministro do líder do Partido Popular (PP, direita), mas Alberto Núñez Feijóo não tem apoios suficientes e todos os focos estão na investidura do socialista Pedro Sánchez.

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© Eduardo Parra/Europa Press via Getty Images

Lusa
24/09/2023 09:19 ‧ 24/09/2023 por Lusa

Mundo

Espanha/Governo

O próprio PP e o seu líder têm centrado já o discurso nas críticas e alertas em relação às negociações de Sánchez com independentistas catalães para ser reconduzido como primeiro-ministro, após a quase certa investidura falhada de Feijóo desta semana, numa sessão parlamentar que começa na terça-feira e se deverá prolongar por quatro dias.

Estes são alguns pontos essenciais do momento político em Espanha, depois das eleições legislativas de 23 de julho, que o PP venceu, mas sem maioria absoluta:

PP na rua contra Sánchez ainda antes da investidura de Feijóo

O Partido Popular convocou para este domingo um "evento aberto" numa praça do centro de Madrid, onde espera reunir milhares de pessoas 48 horas antes do arranque da sessão de investidura de Feijóo.

O partido evitou chamar manifestação, protesto ou comício à iniciativa, que anunciou em 13 de setembro com apelos à mobilização cidadã contra a possibilidade de uma amnistia para independentistas envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha de 2017, a exigência que partidos separatistas fazem para viabilizarem nova investidura de Sánchez como primeiro-ministro.

Depois de críticas e manifestações de estranheza, desde vários setores, em relação a uma iniciativa focada na eventual investidura de Sánchez ainda antes de o próprio Feijóo se submeter ao veredito do parlamento, o PP insistiu em que se trata de um evento "em defesa da igualdade de todos os espanhóis" no qual o líder popular apresentará publicamente a sua proposta de governo para a próxima legislatura.

No entanto, a iniciativa deste domingo já não deixou de ser chamada como "o evento contra a amnistia do PP" pelos meios de comunicação, comentadores e opositores de Feijóo.

"O senhor Feijóo não se apresenta para ser eleito chefe do governo, mas para ser eleito chefe da oposição", concluiu há alguns dias Sánchez, num comício.

Feijóo, por seu turno, defendeu na última semana, depois de reconhecer que lhe faltam apoios para chegar a primeiro-ministro, que "é imprescindível o discurso" de investidura que vai fazer, em defesa da "igualdade dos espanhóis", e que como vencedor das eleições tem um compromisso com milhões de eleitores que deve cumprir, submetendo-se ao debate e votação no Congresso dos Deputados.

Uma investidura de quatro dias

A sessão parlamentar para debater e votar a candidatura de Feijóo a primeiro-ministro arranca na terça-feira, às 12h00 (11h00 em Lisboa), com o líder do PP a apresentar o seu programa de governo.

Seguem-me as intervenções dos grupos parlamentares, com direito a resposta por parte de Feijóo e contra-resposta por parte dos partidos. Esta fase vai estender-se até quarta-feira e culminará com uma votação.

A investidura será bem-sucedida se Feijóo conseguir uma maioria absoluta de apoio (pelo menos 176 votos a favor).

Se isso não acontecer, como tudo indica, o plenário volta a reunir-se na sexta-feira e, após um novo debate, repete-se a votação, sendo que nesta ronda bastaria uma maioria simples (mais votos a favor do que contra) para haver investidura.

Feijóo conta com o apoio de 172 deputados do PP, do VOX (extrema-direita), Coligação Canária e União do Povo Navarro.

Todos os outros partidos (178 deputados no conjunto) disseram que vão votar contra, pelo que o líder do PP não conta, sequer, à partida, com a possibilidade de abstenções para lhe viabilizarem a investidura.

Os restantes partidos têm, aliás, manifestado disponibilidade para negociar a viabilização de um novo governo de Sánchez e desde 23 de julho já por duas vezes se formou essa maioria absoluta de que o líder socialista precisa para ser reconduzido primeiro-ministro.

A primeira foi em 17 de agosto, para eleger a socialista Francina Armengol presidente do Congresso dos Deputados. A segunda foi na semana passada, para aprovar o uso do basco, catalão e galego, a par do castelhano, nos trabalhos parlamentares.

Se se confirmar a investidura falhada de Feijóo, o chefe de Estado de Espanha, o Rei Felipe VI, terá a seguir de indicar novo candidato a primeiro-ministro, o que deverá fazer após uma ronda de audições com os partidos.

As negociações de Sánchez com os separatistas

O foco do debate político em Espanha, logo desde as eleições de 23 de julho, tem estado nas negociações de Sánchez com partidos nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco.

As maiores exigências são dos catalães, que pedem uma amnistia para separatistas envolvidos na tentativa de independência de 2017.

Dirigentes dos partidos catalães deram mesmo a amnistia "por garantida" na última passada, o que Sánchez não desmentiu, prometendo que será claro em relação às negociações com os independentistas quando for o candidato formal a primeiro-ministro indicado por Felipe VI.

"Mas adianto já que será coerente com o que temos feito (...). E quando digo que vou ser coerente com a política que tenho feito de normalização e estabilização na Catalunha já estou a dizer muito", acrescentou.

Na última legislatura, o Governo espanhol de esquerda indultou separatistas condenados, mudou o Código Penal para eliminar o crime de sedição pelo qual foram condenados e de que estavam acusados outros dirigentes catalães e abriu uma "mesa de diálogo" com o executivo regional.

"Os factos e os dados estão aí, não são discutíveis. A Catalunha está muito melhor do que em 2017", justificou Sánchez, defendendo que há hoje uma "situação de estabilização e normalização" na Catalunha que, ainda por cima, os catalães "já julgaram" e aprovaram nas últimas eleições, quando deram a vitória na região ao partido socialista (PSOE), "uma força constitucional", relegando para segundo plano os separatistas.

Leia Também: Espanha. Catalães dão amnistia por garantida, Sánchez não desmente

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