POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Moçambique. Procuradora defende "maior controlo" dos prazos de preventiva
A procuradora-geral da República moçambicana, Beatriz Buchili, quer um maior controlo dos prazos de prisão preventiva e sobrelotação nas cadeias do país, que conta com 160 estabelecimentos com prisioneiros acima da capacidade.
© Lusa
Mundo Moçambique
"Em nome do controlo da legalidade, devemos reforçar as nossas ações na fiscalização da execução das penas, maior controlo dos prazos de prisão preventiva, superlotação e garantia pelo respeito dos direitos humanos", disse Beatriz Buchili, durante cerimónia de tomada de posse de dois magistrados em Maputo.
Há uma semana, o diretor do Estabelecimento Penitenciário da Zambézia, no centro de Moçambique, anunciou a existência de pelo menos 209 pessoas com prazo de prisão preventiva expirados, situação que quase triplicou o número de detidos na cadeia.
Segundo Álvaro Arnança, a penitenciária conta com 790 detidos, de 270 que devia albergar, apontando-se o atraso na tramitação dos processos dos prisioneiros como uma das causas do fenómeno.
Em 2022, a ministra moçambicana da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, anunciou a colocação a tempo inteiro de magistrados nas cadeias do país para o julgamento célere de processos visando o descongestionamento das prisões.
"É mais fácil ter magistrados afetos ao local onde tenham contacto com os processos, assim eles focam-se na questão da superlotação", disse, na altura, Helena Kida, apontando a aplicação de penas alternativas à prisão como uma das formas de redução do número de pessoas nas cadeias moçambicanas.
Durante a cerimónia de tomada de posse, a procuradora-geral moçambicana reiterou ainda a necessidade de se prevenir e combater a criminalidade organizada e transnacional, além de se colocar também o combate à corrupção como uma das prioridades do Ministério Público.
Buchili destacou "os atos de tráfico de drogas e de pessoas, corrupção, branqueamento de capitais, entre outros, que nos últimos tempos" têm assolado a capital, "com características cada vez mais complexas".
Moçambique conta atualmente com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais, que enfrentam um problema de sobrelotação.
Em julho, o Governo moçambicano anunciou a construção de pelo menos 10 novos estabelecimentos penitenciários no país e a reabilitação de alguns centros abertos em estado avançado de degradação.
As prisões moçambicanas debatem-se com sobrelotação, albergando cerca de 22 mil reclusos contra uma capacidade de oito mil prisioneiros, segundo dados avançados em 2022 pela ministra da Justiça de Moçambique.
Leia Também: Moçambicano detido após sequestro armado em Joanesburgo
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
Más notícias para estes três signos. Novembro é um mês para esquecer
-
2
-
3
desporto Acompanhamento
Rúben Amorim perto de ser anunciado (mas ainda não existe um acordo)
-
4
lifestyle Signos
Três signos que vão libertar-se de bloqueios emocionais do passado
-
5
-
6
-
7
desporto Sporting
Varandas implacável: United 'esbarra' em aviso prévio por Amorim
-
8
desporto Exclusivo
"Se eu fosse presidente do Sporting ia buscar Sérgio Conceição"
-
9
fama Maria Botelho Moniz
A casa, o filho e o trabalho: Os dias de Maria Botelho Moniz em imagens
-
10
