"Em nome do controlo da legalidade, devemos reforçar as nossas ações na fiscalização da execução das penas, maior controlo dos prazos de prisão preventiva, superlotação e garantia pelo respeito dos direitos humanos", disse Beatriz Buchili, durante cerimónia de tomada de posse de dois magistrados em Maputo.

Há uma semana, o diretor do Estabelecimento Penitenciário da Zambézia, no centro de Moçambique, anunciou a existência de pelo menos 209 pessoas com prazo de prisão preventiva expirados, situação que quase triplicou o número de detidos na cadeia.

Segundo Álvaro Arnança, a penitenciária conta com 790 detidos, de 270 que devia albergar, apontando-se o atraso na tramitação dos processos dos prisioneiros como uma das causas do fenómeno.

Em 2022, a ministra moçambicana da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, anunciou a colocação a tempo inteiro de magistrados nas cadeias do país para o julgamento célere de processos visando o descongestionamento das prisões.

"É mais fácil ter magistrados afetos ao local onde tenham contacto com os processos, assim eles focam-se na questão da superlotação", disse, na altura, Helena Kida, apontando a aplicação de penas alternativas à prisão como uma das formas de redução do número de pessoas nas cadeias moçambicanas.

Durante a cerimónia de tomada de posse, a procuradora-geral moçambicana reiterou ainda a necessidade de se prevenir e combater a criminalidade organizada e transnacional, além de se colocar também o combate à corrupção como uma das prioridades do Ministério Público.

Buchili destacou "os atos de tráfico de drogas e de pessoas, corrupção, branqueamento de capitais, entre outros, que nos últimos tempos" têm assolado a capital, "com características cada vez mais complexas".

Moçambique conta atualmente com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais, que enfrentam um problema de sobrelotação.

Em julho, o Governo moçambicano anunciou a construção de pelo menos 10 novos estabelecimentos penitenciários no país e a reabilitação de alguns centros abertos em estado avançado de degradação.

As prisões moçambicanas debatem-se com sobrelotação, albergando cerca de 22 mil reclusos contra uma capacidade de oito mil prisioneiros, segundo dados avançados em 2022 pela ministra da Justiça de Moçambique.

Leia Também: Moçambicano detido após sequestro armado em Joanesburgo